O Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE-TO), o Ministério Público Federal (MPF/TO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/TO), criaram na última sexta-feira, 18, o Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. De caráter permanente, o Fórum tem o objetivo de debater questões relacionadas aos impactos negativos do uso dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde do trabalhador, do consumidor e da população em geral, favorecendo o trabalho dos órgãos de fiscalização e controle desses produtos.
Além desses três ramos do Ministério Público, a iniciativa também conta com a adesão de mais 14 entidades que representam órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, universidades e centros de pesquisas do Estado. A expectativa é que mais entidades manifestem interesse em participar do Fórum.
De acordo com o presidente do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, o procurador do Trabalho, Pedro Serafim, este já é o 19ª fórum instalado no país. O procurador ressaltou a importância da constituição desse instrumento. “É mais um espaço criado para ser uma frente de defesa da saúde da população e de proteção ao meio ambiente, diante dos efeitos negativos dos agrotóxicos no Brasil”, declarou.
Agenda Integrada
O procurador-chefe do Ministério Público Federal no Tocantins, Álvaro Manzano, disse que Fórum vai possibilitar a coordenação e articulação de uma agenda integrada dos diferentes órgãos que lidam com a questão dos agrotóxicos. “O combate aos efeitos dos agrotóxicos tem que se dar desde o momento do registro até o momento da distribuição, da aplicação e do consumo. Como são vários setores do poder público e do Ministério Público que tem obrigação de atuar nessa área, nada mais adequado que fazer com que isso aconteça de forma integrada e articulada”, pontuou.
Para o coordenador eleito do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, o procurador da Justiça do MPE-TO, José Maria da Silva Júnior, a participação dos diferentes órgãos no colegiado, prestando informações sobre sua área de atuação, vai contribuir para melhorar o trabalho do Ministério Público. “É muito importante as informações a respeito da atuação dos diferentes participantes do Fórum sobre os agrotóxicos, para qualificar o trabalho do Ministério Público Estadual e Federal, e os procedimentos que devem ser adotados por esses órgãos”, ressaltou.
O colegiado deve se reunir novamente em 15 dias, quando serão aprovados o plano de trabalho, o regulamento das comissões temáticas, a criação de comissões temáticas e a eleição de dois subcoordenadores.
