Por 89,3% dos votos contabilizados, os sindicalizados presentes na Assembleia Geral do sábado, dia 26, aprovaram o Parecer Técnico do Conselho Fiscal a respeito das Contas do Exercício de 2015, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos (Sisepe/TO). No parecer técnico votado, os conselheiros fiscais consideraram, por unanimidade, regulares as contas do Sindicato, recomendando a aprovação por parte da Assembleia Geral.
Conforme estabeleceu o Edital de Convocação, a Assembleia iniciou às 14 horas, em 1ª convocação e como não havia quorum suficiente, foi reaberta às 14h30, em 2ª convocação.
Os conselheiros fiscais Guilherme Sié da Silva, Cleidson Pereira Lima e Cleuto Gonçalves Lino presidiram a Assembleia Geral. Na ocasião, a presidente Márcia Maria Alves Viana e o vice-presidente, Domingos de Souza Santos, não puderam participar por estarem de plantão, trabalhando, neste sábado.
Processo
Uma cartilha impressa foi entregue a cada um dos presentes a fim de que pudessem acompanhar as informações sobre a Prestação de Contas. Os Conselheiros Fiscais também apresentaram os dados por meio de slides em data-show.
Com a apresentação, os sindicalizados puderam conhecer dados sobre o Balanço Patrimonial, Demonstração do Superávit e do Déficit do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Social, Carta de Responsabilidade da Administração, Notas Explicativas, Pareceres mensais de Janeiro a Dezembro de 2015 e o Parecer Técnico Anual.
Durante a Assembleia, além do Conselho Fiscal, os sindicalizados também tiveram voz e opinaram sobre a Prestação de Contas. Foram inscritos 06 sindicalizados para falar, sendo 03 favoráveis e 03 contrários.
“Eu voto contra porque não achei as informações suficientes para me convencer a respeito da aprovação”, disse Ana Célia Silva. Já Djalma Montelo, manifestou-se favorável. “Se o Conselho Fiscal aprovou, mês a mês, as contas do Sindicato, quem sou eu para rejeitar? Eu acredito no trabalho do Conselho e recomendo a aprovação”, argumentou.
Considerações da Presidência
Sobre a importância da realização da Assembleia anual de Prestação de Contas, o presidente do Sisepe/TO, Cleiton Pinheiro, ressaltou que ela é um mecanismo de dar transparência às aplicações dos recursos oriundos dos sindicalizados, através das mensalidades e dos representados, através da contribuição sindical anual. “Desde que assumi minha primeira gestão à frente do Sisepe, ainda em 2007, tenho prestado contas ao Conselho Fiscal, mensalmente, através dos balancetes mensais e também anualmente convocando a Assembleia Geral para votar o parecer anual do Conselho. A participação dos sindicalizados nessa Assembleia é de fundamental importância para que acompanhem de perto a gestão da Diretoria do Sindicato e possam deliberar sobre ela”, disse o presidente.
Determinação Estatutária
A data da Assembleia de Prestação de Contas está definida no Estatuto Social do Sisepe, artigo 85. Segundo esse artigo, a Assembleia de Prestação de Contas é Ordinária e deve sempre acontecer no último sábado do mês de março do exercício financeiro subseqüente.