O senador Vicentinho Alves (PR/TO) conseguiu a liberação de R$ 11.047.545,86 em recursos oriundos dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Esporte e do Turismo para 43 municípios tocantinenses. Os recursos, liberados através de ordem bancária, correspondem ao período de janeiro 2016/abril 2016 e já se encontram à disposição das prefeituras para aplicação na construção de Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Pavimentação de Avenidas e Ruas e as Construções e Ampliações de Salas de Aula, Ginásios e Quadras Poliesportivas, Portais de Entrada em Áreas Urbanas, Rodoviária, Parque de Exposição Agropecuária, Praça e Centro de Convenções.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 4.342.739,33 para ações do plano de ações articuladas, através da garantia de infraestrutura escolar, atendendo as Ações do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC II para os seguintes municípios:
Aparecida do Rio Negro – 2016OB803516 – R$ 50.998,97/ Aparecida do Rio Negro – 2016OB808920 – R$ 101.997,93/ Aragominas – 2016OB809133 – R$ 86.415,72/ Araguaçu – 2016OB805469 – R$ 168.610,75/ Araguatins – 2016OB805474 – R$ 110.086,30/ Aurora do TO – 2016OB805483 – R$ 67.053,20/ Aurora do TO – 2016OB805483 – R$ 67.053,20/ Babaçulândia – 2016OB809832 – R$ 25.481,96/ Babaçulândia – 2016OB809832 – R$ 25.481,96/ Babaçulândia – 2016OB801559 – R$ 101.927,82/ Babaçulândia – 2016OB801962 – R$ 126.716,47/ Babaçulândia – 2016OB804051 – R$ 255.489,00/ Bandeirantes do TO – 2016OB808388 – R$ 50.965,44/ Bom Jesus do TO – 2016OB808391 – R$ 101.425,25/ Brasilândia do TO – 2016OB808130 – R$ 51.025,54/Brejinho de Nazaré – 2016OB808366 – R$ 40.863,84/ Carrasco Bonito – 2016OB805328 – R$ 73.969,75/ Carrasco Bonito – 2016OB808165 – R$ 141.292,17/ Colméia – 2016OB808154 – R$ 47.117,93/ Colméia – 2016OB809961 – R$ 56.541,52/ Colméia – 2016OB808154 – R$ 47.117,93/ Colméia – 2016OB809961 – R$ 56.541,52/ Cristalândia – 2016OB806877 – R$ 126.716,47/Crixás do TO – 2016OB809952 – R$ 50.985,35/ Dianópolis – 2016OB803949 – R$ 51.000,00/ Dueré – 2016OB809547 – 153.123,77/ Jaú do TO – 2016OB805147 – R$ 128.581,93/ Jaú do TO – 2016OB807007 – R$ 221.217,59/ Jaú do TO – 2016OB809349 – R$ 42.860,65/ Nova Olinda – 2016OB808260 – R4 149.485,33/ Palmeirópolis – 2016OB809244 – R$ 25.499,19/ Porto Nacional – 2016OB811106 – R$ 348.704,77/ Porto Nacional – 2016OB808278 – R$ 65.975,45/ Praia Norte – 2016OB808289 – R$ 173.717,81/ Praia Norte – 2016OB809722 – R$ 43.334,15/ Pugmil – 2016OB808699 – R$ 25.492,00/ Rio dos Bois – 2016OB809711 – R$ 49.426,49/ Santa Rita do TO – 2016OB806086 – R$ 275.830,92/ Santa Rita do TO – 2016OB806167 - R$ 153.239,40/ Santa Rita do TO – 2016OB809115 – R$ 132.807,48/ Santa Rita do TO – 2016OB809172 – R$ 71.511,72/ Santa Rita do TO – 2016OB809466 – R$ 102.159,60/ Santa Rita do TO – 2016OB809493 – R$ 50.995,49/ Santa Rosa do TO – 2016OB808717 – R$ 45.900,00.
Diante da solicitação do Senador Vicentinho Alves de construção de UBS e UPAs para 11 cidades tocantinenses, a Fundação Nacional da Saúde autorizou a liberação imediata de R$ 2.790.000,00 para as prefeituras dos seguintes municípios: Augustinópolis – 2016OB810581 – R$ 1.760.000,00 (construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Construção de unidades básicas de saúde (UBSs) e compra de equipamentos em Araguacema – R$ 81.600,00/ Araguaína – R$ 307.200,00/ Barrolândia – R$ 50.000,00/ Buriti do TO – R$ 50.000,00/ Goiatins – R$ 81.600,00/ Itacajá – R$ 81.600,00/ Lizarda – R$ 81.600,00/ Nova Olinda – R$ 244.800,00/ Porto Nacional – R$ 81.600,00/ Taguatinga – R$ 50.000,00.
Abaixo, seguem listados recursos já disponíveis nas contas das prefeituras, na ordem de R$ 3.834.806,53, relativos a Emendas de autoria do senador Vicentinho Alves e Contratos de Repasse – bem como, emendas de autoria de ex-parlamentares tocantinenses liberadas através de solicitação do senador Vicentinho Alves junto aos ministérios e à Casa Civil da Presidência da República.
Augustinópolis – 2016OB801896 – Caixa Econômica Federal – R$ 81.300,00 - Estruturação do Sistema Viário – (Contrato Repasse); Cachoeirinha – 2016OB800177 – Ministério do Turismo - R$ 238.875,00 – Infraestrutura Turística – (Contrato Repasse); Carrasco Bonito – 2016OB800179 – Ministério do Turismo – R$ 121.875,00 - Construção do Portal da Cidade (Contrato Repasse); Caseara – 2016OB800172 – Ministério do Turismo – R$ 183.933,75 – Construção da Rodoviária (Contrato Repasse); Colinas do TO – 2016OB8000012 – Caixa Econômica Federal / MA – R$ 121.875,00 – Centro de Treinamento com Ampliação de Auditório – (ex-deputado federal Laurez Moreira); Colinas do TO – 2016OB800628 – Ministério do Turismo – R$ 348.562,50 – Construção do Centro de Convenções – (ex-senador João Ribeiro); Darcinópolis – 2016OB800194 – Ministério do Turismo – R$ 146.250,00 – construção de praça com mobiliário – (Contrato Repasse); Esperantina – 2016OB800170 – Ministério do Turismo – R$ 121.875,00 – Construção e Implantação do Portal da Cidade – (Contrato de Repasse); Goiatins – 2016OB800016 – Caixa Econômica Federal / MAPA – R$ 146.250,00 – Recuperação de Estradas Vicinais (ex-deputado federal Ângelo Agnolin); Itapiratins – 2016OB800654 – Ministério do Turismo – R$ 243.750,00 – Construção Centro de Convenções (ex-deputado federal Eduardo Gomes); Porto Nacional – 2016OB800079 – Caixa Econômica Federal – R$ 300.000,00 – Construção do Parque Agropecuário; Praia Norte – 2016OB800176 – Ministério do Turismo – R$ 238.875,00 – Construção da Central do Turista (Contrato Repasse); Santa Maria do TO – 2016OB801384 – Caixa Econômica Federal – R$ 49.030,00 – Pavimentação de Ruas e Avenidas (ex-deputado federal Junior Coimbra); Santa Rosa do TO – 2016OB801396 – Caixa Econômica Federal – R$ 130.178,52 – Pavimentação de Vias Urbanas (ex-deputado federal Eduardo Gomes); Wanderlândia – 2016OB800189 – Ministério do Esporte – 265.076,76 – Construção do Ginásio Poliesportivo (ex-deputado federal Eduardo Gomes).
