O Governo do Estado por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Semarh) e prefeitos de cinco municípios, assinaram na tarde dessa terça-feira, 26, na sede do Naturatins em Palmas, o Termo de Cooperação conhecido como Protocolo do Fogo. O Acordo tem como objetivo antecipar ações de controle e combate às queimadas antes do período de estiagem.
O Termo foi assinado por prefeitos e representantes das prefeituras dos municípios de Mateiros, São Félix, Caseara, Xambioá e Ponte Alta do Tocantins, que foram os cinco primeiros municípios que renovam o Protocolo. A renovação foi um trabalho desenvolvido por técnicos da Educação Ambiental do Naturatins e técnicos da Semarh, que realizaram visitas técnicas nestas cidades durante o mês de abril.
Para o prefeito de São Félix, Marley Ribeiro, a assinatura e o cumprimento das ações previstas no Protocolo do Fogo são de grande relevância para os municípios no que se refere ao ICMS Ecológico. “A adesão do nosso município ao Protocolo do Fogo tem contribuído sobre maneira com a nossa arrecadação. Na verdade é a nossa salvação, é a nossa sobre vida”, destaca.
“Há três anos que o município de Mateiros aderiu ao Protocolo do Fogo e essa iniciativa nos vem favorecendo muito. Isso porque temos 12 brigadistas que foram contratados e trabalham o ano inteiro na prevenção e combate ao fogo. Esse apoio do governo do estado com essas parcerias são fundamentais”, assinala o prefeito de Mateiros, Júlio Mokfa.
Na ocasião a Secretária de Meio Ambiente, Meire Carreira, ressaltou que o Estado não tem como pensar no combate as queimadas sem a participação dos prefeitos. E também enfatizou que é um desafio conciliar o controle das queimadas com a proteção da biodiversidade. “Sabemos que no Tocantins os produtores utilizam o fogo para diversos usos e por isso temos que favorecer o envolvimento das comunidades tradicionais no manejo e na supressão do fogo”.
Durante o encontro o presidente do Naturatins, Herbert Brito (Buti), chamou a atenção para a importância de todos os municípios assinarem o Protocolo do Fogo, destacou que esse trabalho teve inicio em 2005. Sinalizou ainda que é o Naturatins busca junto as prefeituras por meio da educação ambiental, obter a prevenção e o controle do uso do fogo. “Esta ação é integrada com o governo do Estado, Semarh, Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Defesa Civil, Ibama e outras instituições”. E lembrou “O município que aderir ao Protocolo do Fogo terá pontuação junto ao ICMS Ecológico, além do município, ganha também a sociedade que terá menos danos ao meio ambiente”, considerou.
Licença de queima
É de responsabilidade do Naturatins, a emissão da licença de queima controlada, o apoio na fiscalização, no combate, monitoramento e incentivo a sensibilização da comunidade, a partir de atividades de educação ambiental.
Para este ano, o Naturatins já contratou 10 brigadistas para apoio no combate aos focos de incêndios nas Unidades de Conservação e a partir do próximo dia 1º, mais 30 profissionais serão contratados.
Conforme o cronograma de atividades do Naturatins e Semarh para o mês de maio, mais cinco municípios estão agendados para visitas, palestras e debates, quando acontecerão adesões ou renovações do Protocolo do Fogo. Entre Eles estão Divinópolis, Dois Irmãos, Novo Acordo, Gurupi e Ipueiras.
