O deputado estadual Paulo Mourão (PT) participou na manhã dessa quinta-feira, 05, da sessão da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presidida pelo deputado Zé Roberto (PT), onde contou com a participação do secretário de estado de Infraestrutura Sergio Leão, que foi convidado a participar da comissão para prestar esclarecimentos acerca dos trâmites burocráticos para o início do andamentos das obras de construção da ponte de Porto Nacional sobre o Rio Tocantins, duplicação de rodovias e outras que se encontram paradas.
Na ocasião, Paulo Mourão elogiou o trabalho de Sérgio Leão, ressaltando ser um técnico respeitado e preparado na área de infraestrutura, mas lembrando que é preciso dar soluções ao curso de andamento do processo de obras importantes como a construção da ponte de Porto Nacional e duplicação da rodovia, que liga Porto a Palmas, que são obras responsáveis pela expansão agrícola do Estado.
O parlamentar disse que o setor produtivo tem cobrado muito a agilidade das obras, considerando que para haver o desenvolvimento do agronegócio, é necessário estrutura na malha viária e nas pontes. “Devido a expansão do agronegócio, o Estado precisa dar celeridade em obras estruturantes como a ponte de Porto Nacional, a duplicação da rodovia que liga Porto a Palmas, a Ponte de Xambioá e de Caseara para retomar o desenvolvimento do Tocantins que foi paralisado nos últimos quatro anos”, disse.
Mourão disse que com o funcionamento da Granol serão centenas de caminhões dia trafegando por Palmas. “Não há capacidade de a capital absorver um trânsito intenso desses. É muito importante darmos agilidade ao cronograma dessas ações emergenciais”, frisou.
O deputado prosseguiu enfatizando que “entendemos que governador Marcelo Miranda que recebeu um Estado debilitado nas suas economias e sem capacidade de investimento, tem se esforçado muito para o andamento do processo burocrático das obras. Mas temos que dar soluções rápidas a esses problemas graves e ir atrás de recursos internacionais, fomentar e agilizar o processo de desenvolvimento das cadeias produtivas”, pontuou.
Prodoeste
Paulo Mourão ainda lembrou de projetos importantes como o Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado do Tocantins (Prodoeste), idealizado pelo governo Marcelo Miranda. “O maior projeto de irrigação em área continua do mundo, são mais de 200 mil hectares de áreas irrigadas, com perenizarão dos rios Urubu, Xavante e Pium. Estamos desejosos que estas obras se iniciem logo porque não só são geradoras de emprego, como haverão de melhorar a distribuição das riquezas e desenvolvimento sustentável do Estado,” reforçou.
Ponte sobre o Rio Tocantins e Duplicação da rodovia Palmas/Porto
A respeito da Ponte de Porto Nacional sobre o Rio Tocantins, o secretário de infraestrutura Sérgio Leão afirmou que o empréstimos já esta bem adiantado, que estão sendo feitos alguns ajuste e a previsão é que o BID libere o procedimento licitatório em meados de junho ou julho.
Já em relação à duplicação da rodovia, Leão disse que no ano passado a Assembleia Legislativa autorizou um empréstimo através do Projeto de Infraestrutura de Escoamento de Produção (Proep), pelo BID, na ordem de 400 milhões de dólares e que já foi encaminhado para a Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain) do Ministério do Planejamento. “Agora estamos esperando o grupo técnico chamar para fazermos a defesa do projeto. Como o Estado tem a capacidade de endividamento que permite esse empréstimo, nós vamos conseguir, é um processo que o BID tem interesse de financiar ao Estado”, explicou.
O secretário reforçou que o BID já está financiando o Prodoeste, com as obras de perenização dos rios Pium e xavante, então tem interesse em investir, por conhecer o potencial do Tocantins. “Esperamos que em breve consigamos ter o aval para assinar esse empréstimo também e começar as obras,” destacou.
O secretário de Infraestrutura disse também que o acesso à Granol é um luta do deputado Paulo Mourão desde o ano passado e que existe uma demanda por exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “É necessário que tenha asfaltamento para o funcionamento da empresa. “A Anvisa vai liberar o funcionamento da Granol desde que tenha asfalto para que não prejudique o material que lá será processado. Então o deputado Paulo Mourão, na sua luta intensa pelo andamento da obra, conseguiu com esforço feito, o projeto foi apresentado e a Secretaria de Desenvolvimento e Turismo que liberou recursos na ordem de R$ 7 milhões, agora o processo está em andamento para iniciarmos a licitação e execução desta importante obra que é esse acesso, resgatando mais uma vez o compromisso do deputado Paulo Mourão,” finalizou.
