Já estão disponíveis no endereço eletrônico do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a lista de documentos e formulários atualizados, necessários à formalização de processos de licenciamento ambiental. A documentação foi atualizada e padronizada para melhorar o atendimento dos interessados na obtenção do licenciamento ambiental, em conformidade com a legislação vigente. O novo padrão de documentos passará a ser exigido na instrução dos processos de licenciamento abertos a partir de 16 de maio de 2016.
O acesso às listas organizadas por grupos de atividades está disponível, no link ‘Licenciamento Ambiental’ por meio do endereço eletrônico do Naturatins, www.naturatins.to.gov.br. Foram também disponibilizadas três novas listas de documentos para a solicitação de renovação de Licença de Operação (LO), ampliação de empreendimentos e mudança de titularidade de processo.
A gerente de Análise e Licenciamento Ambiental do Naturatins, Larissa Cintra, esclarece que para evitar a demora na obtenção das licenças é necessário que a população e os técnicos que realizam consultoria ambiental fiquem atentos. “Em breve os termos de referência para elaboração dos estudos ambientais também serão atualizados e toda essa padronização tem a finalidade d melhorar as instruções aos consultores ambientais, além de dinamizar os prazos de análise”, explicou a gerente.
Empreendimentos de grande porte
Os termos de referência para empreendimentos enquadrados como grande porte (conforme o anexo I da Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Coema 07/2005) não estão disponíveis no site. Para esses empreendimentos a solicitação deve ser realizada, por meio de ofício endereçado ao presidente do Naturatins ou via email licenciamento@naturatins.to.gov.br. Na solicitação se faz necessária a discriminação detalhada da atividade, que deve acompanhar o formulário de caracterização da atividade devidamente preenchido.
