O Tocantins possui uma população indígena de aproximadamente 10 mil pessoas, divididas em sete etnias localizadas em regiões distintas e distribuídas em 82 aldeias, além de uma nova etnia, chamada Vacanoeira, que ocupou a região de Formoso do Araguaia e está em processo de demarcação de terras. Todas essas oito etnias são conhecidas pela rica cultura, a exemplo do artesanato, e fortes tradições, mas não menos suscetíveis às mazelas sociais. Neste contexto, desenvolver políticas públicas de defesa e proteção dos indígenas tocantinenses, em interlocução os poderes públicos nas esferas municipais, estadual e federal, com entidades não governamentais e as próprias comunidades é uma das funções da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) por meio da Gerência de Proteção de Povos Indígenas.
De acordo com a secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, a proteção aos direitos indígenas é um tema que envolve uma constante articulação dos atores que compõem essa rede e atuam na saúde, educação, cultura, demarcação de terras, entre outros pontos. “São muitos os desafios, mas creio que a maior preocupação, no momento, é quanto ao abuso de álcool e outras drogas ilícitas, além de entender porque nossa juventude indígena não está optando pela vida”, reflete, referindo-se aos casos recorrentes de suicídio entre os jovens da etnia Karajá.
Com a Gerência de Proteção de Povos Indígenas, a Seciju já está promovendo ações diretamente aos indígenas. A primeira delas é levar as unidades móveis de atendimento a mulheres, ação da Diretoria de Políticas para as Mulheres da secretaria, a mais comunidades indígenas. Para isso, do dia 15 a 18 de junho, as unidades móveis farão atendimentos nas comunidades indígenas da região do Jalapão.
A gerente de Proteção de Povos Indígenas, Eliete Xerente, explica a necessidade de se levar atendimentos coletivos e individuais às indígenas das aldeias, pois muitas mulheres vivem em situação de violência, em muitos casos sem perceber. “Nas aldeias, os indígenas usam a cultura como justificativa para cometer atos de violência contra as mulheres, achando que sempre foi assim e não pode mudar, e muitas das mulheres abaixam a cabeça por não terem acesso a informações. Além disso, o abuso do álcool também tem influenciado na prática desse crime”, destaca.
Outra ação em fase de desenvolvimento é a criação de uma comunidade terapêutica na Ilha do Bananal, para atender a população Karajá. O projeto já foi apresentado à comunidade e está em fase de viabilidade. Eliete Xerente explica que a experiência na Ilha do Bananal servirá como base para a criação de comunidades terapêuticas nas demais regiões, com suas devidas adaptações de modo a respeitar a diversidade cultural de cada etnia.
“Uma das nossas maiores preocupações é o grande número de suicídios que está ocorrendo nas aldeias, muitas vezes pelo alcoolismo, uso de drogas, prostituição e até a falta de apoio e aceitação da sociedade. Por isso, temos como prioridade a criação dessas comunidades, para tentar diminuir o número de suicídios e, também, de violência”, explica a gerente.
De acordo com o gerente de Prevenção Sobre Drogas, José Américo Rosa Júnior, uma das ações da Seciju no combate ao uso de álcool e outras drogas ilícitas já vem sendo desenvolvida junto à etnia Xerente, na região de Tocantínia, em parceria com os Alcoólicos Anônimos (AA).
Cultura
Já no âmbito cultural, a Gerência de Proteção de Povos Indígenas, planeja um intercâmbio entre Brasil e Bélgica com foco nos povos indígenas. O embaixador Belga, Jozef Smets, esteve recentemente no Tocantins e, em reunião com a vice-governadora Claudia Lelis, trouxe o projeto de apresentar uma exposição fotográfica dos povos indígenas brasileiros e belgas no Estado, em julho.
“Nosso povo precisa de mais visibilidade. A exposição ajudará para que as pessoas percebam que também fazemos parte dessa sociedade. Essa será uma boa oportunidade de mostrar nossos costumes, o que amamos e temos muito orgulho”, ressaltou Eliete Xerente. A ação que será promovida pela Secretaria de Cidadania e Justiça, está sendo articulada com outras secretárias e órgãos, bem como com as etnias tocantinenses.
Outra incumbência dada à nova gerente de Proteção de Povos Indígenas, vinculada à Diretoria de Direitos Humanos, foi o restabelecimento do Conselho Estadual Indígena. Segundo Eliete Xerente, a articulação com os povos indígenas para compor a comissão de criação do Conselho Estadual já está acontecendo e, logo que tomar posse terá como primeira pauta a construção do Plano Decenal dos Direitos dos Povos Indígenas.
Jogos Indígenas
Em 2015, uma das principais ações da pasta foi garantir a preservação de direitos durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), realizado em Palmas. Por meio da Agenda de Convergência de Proteção aos Direitos Humanos, que envolveu 30 entidades, uma equipe de cerca de 100 voluntários capacitados para atuar como protetores de Direitos Humanos auxiliou visitantes com mobilidade reduzida e familiares acompanhados de idosos, contribuindo para que todos tivessem possibilidade de assistir às competições e apresentações.
Outro trabalho desenvolvido pelos voluntários foi a orientação contra abusos, como o trabalho infantil, e comportamentos inadequados dos visitantes em relação aos indígenas. “Foi um momento muito importante, montamos um pequeno exército para atuar na divulgação dos direitos indígenas e também no apoio ao público”, relembra a secretária Gleidy Braga, informando que a Agenda de Convergência é permanente e acompanha os grandes eventos no Tocantins.
