Mais de 50 municípios tocantinenses já passaram pela primeira fase de diagnóstico do Projeto Lixo & Cidadania gerido pela Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Setas), que tem como objetivo promover a da coleta seletiva com inclusão de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis nas cidades como estratégia a promover o desenvolvimento sustentável, social, econômico e financeiro de milhares de famílias dessas pessoas no Estado do Tocantins.
Entre os dias 14 a 24, o diagnóstico acontecerá simultaneamente em três regiões do Estado. Na região Sul estão os municípios de: Novo Acordo, Combinado, Lavandeira, Aurora do Tocantins, Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim, Dianópolis, Rio da Conceição e Porto Alegre do Tocantins. Na região Centro: Juarina, Couto Magalhães, Pequizeiro, Goianorte, Colmeia, Santa Maria, Recursolândia, Centenário, Bom Jesus do Tocantins, Pedro Afonso e Tupirama. Na região Norte: Muricilândia, Babaçulândia. Filadélfia, Nova Olinda, Darcinópolis, Angico, Ananás e Riachinho.
Cada região conta com uma equipe formada por um catador, um engenheiro ambiental e um assistente social que estão realizando a identificação e situação dos lixões e aterros sanitários, cadastro e análise de informações ambientais e socioeconômicas dos catadores e catadoras. O término da primeira fase do Projeto está previsto para conclusão em setembro deste ano.
Incentivo aos catadores
As ações de suporte e incentivo aos catadores do Tocantins seguem as diretrizes da Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil.
A gerente de Inclusão Produtiva da Setas, Mara Noleto lembra que umas das prioridades da ação é promover o desenvolvimento sustentável, social, econômico e financeiro das famílias de catadores recicláveis e reutilizáveis do Estado do Tocantins. “O Projeto vem apoiar as cidades para incentivar a geração de trabalho dos catadores, por meio do acesso às politicas públicas de renda mínima, educação, qualificação social e profissional, saúde, assistência técnica, organização e fortalecimento de empreendimento de economia solidária”, afirma a gerente.
Projeto
O Projeto Lixo & Cidadania é dividido em três fases: a do diagnóstico que está sendo executada nos 139 municípios do Estado; as capacitações do público-alvo e por última, a terceira etapa do processo e o aparelhamento de 14 empreendimentos solidários do Estado.
