A regularização, garantia e proteção dos territórios dos povos indígenas e populações tradicionais são as principais reivindicações de um grupo de índios que visitaram a Assembleia Legislativa na tarde dessa quarta-feira, 22. Eles entregaram um documento ao deputado Zé Roberto (PT) endereçado ao presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (PSC).
Entre as demandas está a revogação da lei 2.713/2013 que institui o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural. Segundo os indígenas, a lei é inconstitucional por colocar em risco o bioma do cerrado. “Não queremos nossas terras rodeadas de eucaliptos, soja, algodão e demais monoculturas que jogam grande quantidade de agrotóxicos sobres nossas roças, aldeias e nascentes”, dizem no documento.
Eles também protestaram contra a implantação do Matopiba, projeto de desenvolvimento do Ministério da Agricultura para a região agrícola de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A alegação é de que só restam 30% da vegetação nativa no Tocantins e que em poucos anos o cerrado poderá ser destruído por falta de água.
Os indígenas também sugerem aos parlamentares formas de produção diversificadas, com menos concentração de terras e riquezas. “Que sejam fortalecidos os processos de produção orgânica, sustentável, na agricultura familiar, e o uso coletivo da terra e das populações tradicionais”, solicitam.
Ao final do encontro, o deputado Zé Roberto marcou uma visita ao campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins, onde os índios estão acampados, paraesta quinta-feira, 23, a partir das 14h.
