O empresário do ramo de postos de combustíveis e presidente Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins (Sindiposto), Eduardo Augusto Rodrigues Pereira (Duda Pereira), acusado de ser o mandante do atentado a tiros que vitimou o também dono de postos de combustíveis, Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes (Vencim Leobas), concedeu entrevista ao Conexão Tocantins, nesta última sexta-feira, 24, oportunidade em que afirmou sua inocência e disse que há cinco anos não conversava com Vencim Leobas.
Na entrevista, Duda Pereira afirma que sente-se injustiçado e que, assim que provar sua inocência, tomará medidas judiciais cabíveis contra as pessoas que o acusaram de ter cometido o crime.
Ainda segundo o empresário, qualquer pessoa que ler o processo vai entender que ele não tem nada a ver com o crime, “vai entender que eu não pratiquei nenhum crime, vai entender que eu não tenho nenhuma ligação com nenhum bandido, com nenhum dos acusados lá, que estão presos, que não fiz nenhum pagamento. Qualquer pessoa que ler vai entender”.
Confira abaixo a entrevista na íntegra.
Conexão Tocantins - Qual que era, efetivamente, a sua relação com o Vencim Leobas? Vocês chegaram a ter algum atrito?
Eduardo Pereira - Na verdade não tive atrito com ele e assim, eu conhecia o senhor Vencim Leobas desde a infância. Eu estudei com a filha do senhor Vencim Leobas até a minha oitava série do primeiro grau, antigamente. Então a pessoa que conheci, que era o pai da minha colega de aula, que futuramente, quando eu cresci, era dono de uma loja de material de construção e eu, a partir do momento que eu passei a administrar as empresas do meu pai, era uma pessoa que tinha uma empresa, um posto (de combustível). Eu nem conversava, na verdade, era um conhecido do meu pai, mais do meu pai, que era da mesma idade e tinha uma relação, não de amizade porque não convivia dentro de casa, mas era uma relação de respeito e durante a minha vida toda eu estive acho que umas duas vezes com o senhor Vencim. A última vez que estive com o senhor Vencim foi há uns cinco anos, se não me engano. Então esse fato de que eu estive com ele, que tive atrito com ele antes de morrer, isso é mentira. Tem uns cinco anos que eu nunca mais falei com ele. E as vezes que falei com ele foi como presidente do sindicato (Sindiposto).
CT – Essa história que o Ministério Público divulgou informando que uma testemunha presenciou você ameaçando o Vencim Leobas então não é verdade?
Eduardo Pereira - Não é verdade! Não é verdade!
CT – E de onde que o Ministério Público tirou isso?
Eduardo Pereira - Gostaria que você fizesse essa pergunta para o Ministério Público, de onde é que eles tiraram isso, porque eles não falam quem é a pessoa que presenciou. Quem é a pessoa que presenciou? Eles não falam! Me fala! cadê a pessoa que presenciou o fato? Eu gostaria de saber quem foi a pessoa que presenciou o fato! Nem eu sei! No processo não fala nem quem é a pessoa, quem que presenciou ameaçando!
CT- O Ministério Público diz também que você propôs um acordo ao Vencim Leobas de alinhamento de preços que teria sido negado por ele.
Eduardo Pereira - Mentira! Como que eu fiz isso se tenho cinco anos que não falo com ele?! Tudo isso são fatos colocados pela filha do senhor Vencim. O processo se você pegar é o seguinte: não tem nenhuma prova de que o que ela falou é verdade. O delegado e o promotor se basearam apenas na denúncia pela filha. Agora, ela precisa provar. Não estou acusando ela, mas os promotores precisam pegar essas provas para poder colocar na mídia que eu fiz isso. Então, assim, eu não fiz isso, e não procurei o senhor Vencim para fazer isso. Agora, precisa esclarecer!
CT – O que você tem a dizer sobre as informações que também o Ministério Público repassou de que os empreendimentos do senhor Vencim afrontariam os seus interesses empresariais diretamente?
Eduardo Pereira - Por que que eles falaram isso?! Porque eu fiz um comunicado à Prefeitura de Palmas de que o senhor Vencim estava construindo um posto sem alvará de construção. Não foi uma denúncia de que ele estava irregular, na verdade não foi uma atitude de não aprovar o projeto dele não, de forma alguma. Fiz um comunicado para a Prefeitura, por escrito, como presidente de Sindicato, até porque eu sou pressionado pelos associados para tomar as medidas. Então qual que é o dever do Sindicato? Defender a categoria, incentivar a fiscalização e denunciar as irregularidades, que foi o que fiz, não só desse caso, mas de outros casos também. Não é porque era o Vencim. Poderia ser o Vencim, poderia ser o João, poderia ser o José, poderia ser qualquer pessoa.
CT- Esta semana o vereador Milton Neris em pronunciamento disse que o senhor fazia parte do ciclo de amizades do prefeito de Palmas (Carlos Amastha) e que inclusive almoçava com ele e que, de certa forma, o prefeito atenderia a pedidos seus. O que você tem a dizer sobre isso?
Eduardo Pereira - Se fosse, se ele atendesse meu pedido ele não tinha mandado projeto para a Câmara para revogar lei (que regulamenta a distância mínima de 1.500 m entre postos), né!? Ele mandou para revogar, então se ele atendesse meu pedido ele não teria feito isto. O Carlos Amastha, eu conheço da época da construção do shopping (Capim Dourado) porque nós montamos algumas lojas no shopping naquela época em que ele ainda era o dono, logo no começo. Então foi lá que eu conheci o Carlos Amastha e criamos uma amizade. Quando ele passou a ser prefeito eu tive, na verdade, poucas vezes com o Amastha e as vezes que estive com ele foi para tratar de assuntos relacionados ao Sindicato. Porém, se não me engano, eu estive uma vez com o Amastha para tomar café e mais nada. Esse negócio de que eu frequentemente almoçava, que estava sempre na casa dele, isso não é verdade.
CT – O senhor então nunca chegou a fazer nenhum pedido especial para ele sobre essas questões dos empreendimentos?
Eduardo Pereira - Não, ele veio me comunicar que tinha uma súmula do STF (Supremo Tribunal Federal), súmula 49 do STF pedindo para revogar lei, pedindo não, determinando para revogar a lei dos 1.500 metros lá. Ele perguntou se eu estava sabendo e ele falou que só fez esse comunicado porque tinha que mandar isso para a Câmara por determinação do STF e ele perguntou se eu estava sabendo e eu falei que não, que ira dar uma analisada, ira ver com o meu jurídico e voltava a falar com ele e aí quando eu peguei a súmula 49 eu percebi que nela não se diz respeito a postos de combustíveis, ela se diz respeito a farmácias. O jurídico (da Prefeitura) está interpretando errado. Tenho um parecer jurídico da federação (dos sindicatos dos revendedores), falando sobre essa sumula 49 que isso aí repercutiu no Brasil inteiro.
CT – Essa Lei dos 1.500 metros é nacional ou é vinculada ao Plano Diretor de Palmas?
Eduardo Pereira - Não, essa lei ela foi feita baseada em jurisprudência do STF. Ela não tem só em Palmas não, ela tem em várias cidades do País. Existe leis que regulamentam o setor de combustível em várias cidades do País e eu, como participo de reuniões da federação, pego exemplos de outras cidades para poder ...
CT – Tem essa norma dos 1.500 metros?
Eduardo Pereira - Não exatamente 1.500 metros. Cada cidade regulamenta de uma maneira. Tens uns que são 1.000 metros, outro 800, outro 1.200 metros.
CT – Em Palmas foi regulamentado em que ano?
Eduardo Pereira - No final da gestão do Raul Filho (2012), uma proposta do Sindicato. Então o que aconteceu: foi uma lei que foi criada em vários municípios do País que eu trouxe para Palmas. Foi uma proposta do sindicato de criar essa lei. Então o que aconteceu: teve essa súmula e aí eles estão achando que essa súmula 49 é para revogar a lei dos 1.500 metros, mas ela não diz respeito a postos, diz respeito a farmácias. Sobre a questão do Amastha, o meu relacionamento com ele é esse. Sobre a conversa, os áudios lá (gravações do MP), que iria voltar no prefeito para que tentasse convencer de que não revogasse a lei porque para o setor nosso é importante a lei porque não é um impedimento de abertura de novos postos, pelo contrário. Por que foi pedido essa lei? Na verdade no Plano Diretor de Palmas, existe as áreas determinadas para posto. Quando foi feito o Plano Diretor, existe área determinada. Naquela gestão do Raul, foi-se quebrado várias áreas que não eram de posto, foram alteradas, vários usos de solo, na gestão do Raul, para posto de combustível. Então ele estava alterando vários usos de solo que não era área determinada de posto. Então eu propus essa lei para que regulamentasse tudo, que não bagunçasse, que em tudo em qualquer lugar tivesse em cada esquina um posto de combustível. Por que o STF aprova esse regulamento? Porque atividade de posto de combustível é uma atividade de risco. De risco a segurança, de risco a saúde, de risco ao meio ambiente. Então foi por isso que o STF aprovou o regulamento dessa Lei. Que deve ser regulamentada realmente porque é uma atividade de risco e deve a Prefeitura determinar onde deve ter e onde não deve ter.
CT – Você tocou nessa questão dos áudios. Tem sido disseminado nas redes sociais um áudio onde as pessoas dizem que seria você conversando com o preso Alan Sales Borges (acusado do assassinato do sr. Vencim), perguntando se ele já tinha recebido frutas...
Eduardo Pereira - Não, não tem nenhum áudio meu conversando com Alan não. Isso aí já é maldade, isso aí já é maldade. É porque, na verdade, é aquilo que eu falo, a imprensa ela soltou uma imagem minha como um homem cruel que assassinou um senhor de idade mas não divulgou realmente o verdadeiro teor da ação. O que está lá na ação eles não divulgaram realmente. Então, o que que acontece: a televisão e vocês da imprensa não colocaram que tem um áudio, mas para a população, da maneira que colocaram eu, qualquer coisa que surgir na internet, nas redes sociais, vão relacionar a mim. Se não me engano é o advogado dos detentos que estava falando com ele (no áudio). Não tem nenhum áudio meu com detento, não tem nenhum áudio meu com advogado deles, com nenhum dos envolvidos, com nenhum. O que o Ministério Público fez foi baseado somente na denúncia da filha, mais nada. O processo foi o seguinte: quando o Ministério Público entrou com denúncia foi em sigilo, nem eu sabia. Eu fui sequer ouvido, pelo contrário, corrigindo, eu fui ouvido pelo delegado que está investigando o caso aqui em Palmas e ele sequer colocou o meu depoimento no processo. Eu fiquei sabendo que estava sendo acusado pela filha dele, que ela me acusou no processo lá dos detentos, fiquei sabendo, ouvi o áudio dela me acusando pelo crime, fui no Ministério Público, me coloquei a disposição do promotor. Falei: estou aqui para prestar qualquer esclarecimento que você quiser. Coloquei à disposição o meu sigilo bancário, sigilo fiscal, sigilo telefônico a disposição da justiça. Ele sequer me interrogou para perguntar qualquer coisa, pelo contrário, ele falou assim: não preciso porque se eu quiser tenho poder para poder quebrar. Falei: - eu sei, estou colocando à disposição para se você precisar disso. Na televisão ele ainda falou que me ouviu no dia 19 de maio, tal hora lá. Esse dia eu é que fui lá por espontânea vontade. Ele não me ouviu não! Eu queria ser ouvido, depoimento, ser ouvido e interrogado por ele, mas isso ele não me fez. Então assim, não sabia que ia ser denunciado. Primeiro porque tinha a plena convicção de que não ira ser porque não cometi o crime, mas como estava acusando eu falei: - vou lá para prestar esclarecimentos porque o meu receio é você apresentar uma denúncia minha baseado somente nesse depoimento porque ela não prova o que está falando. Ele ainda me garantiu, falou que não, que se eu fosse baseado somente nesse depoimento dela não era motivo para apresentar denúncia. Falei que quanto à investigação não estou preocupado porque eu não cometi crime nenhum. Ele falou que tudo bem, que se eu não estou preocupado, o trabalho dele vai ser em cima das investigações. Falei: - tudo bem e fui embora. Só que ele já estava com a formação (de suspeita), com a petição acho que praticamente pronta. Então quando ele apresentou a denúncia foi em sigilo e aí em plena segunda-feira, o juiz negou o pedido de prisão feito no domingo, dia 19, quando foi na segunda o juiz determinou que fosse tirado o sigilo do processo. Então quando se tira o sigilo do processo ele é aberto ao público aí todo mundo tem acesso.
CT – Sabendo que está correndo esse viral, e com essa interpretação no meio digital de que seria você a pessoa que está conversando com o detento. Esse ruído de comunicação que está acontecendo. Que medidas que você pretende tomar, sabendo que esse tipo de desencontro de informação está acontecendo?
Eduardo Pereira - Eu já estou condenado pelas pessoas, isso é fato! Já estou condenado! Eu sei que a minha imagem, para provar a minha inocência não vai ser do dia para a noite. Estou tentando mostrar para a população que eu não sou o mandante do crime, que eu não tenho nada a ver com o crime, que eu não conheço nenhuma dessas pessoas que estão lá. Não tem, não tenho atrito com a família, nunca tive com ninguém e que a família está totalmente equivocada em relação a esse pensamento. Em relação judicial, o meu advogado vai defender o processo na justiça e tenho certeza que vou ser inocentado e assim, eu não tenho magoa de ninguém porque as redes sociais, infelizmente, tem esse lado ruim e tem o lado bom. Então, assim, sou uma pessoa que não tenho rancor, tenho a certeza que isso vai ser com o tempo que as pessoas vão ver que isso tudo foi uma calúnia que fizeram comigo, que estão me acusando injustamente. Isso é com o passar do tempo. Eu tenho certeza disso, que vou convencer a população de que eu não sou culpado nesse negócio.
CT – Por que você acha então, já que você garante que não tem nada com o crime, o que você acha que levou a este estado de formação de opinião pública tão contundente no sentido de dizer que você está relacionado com esse crime? Você acha que tem alguma coisa por trás, alguém, no sentido de imputar a você um crime que outro possa ter cometido?
Eduardo Pereira - Olha, como foi feito o processo, até acredito que tenha outras pessoas por trás, mas a opinião pública está formada pelos depoimentos que o delegado e o promotor falaram. O que eles colocaram diante da mídia é uma formação de opinião. O Ministério Público é um órgão que tem credibilidade, então se um órgão de credibilidade, um promotor, faz um pronunciamento desse: que tem provas, que eu sou acusado. O delegado falando que tem provas, que sou acusado, é uma formação de opinião e a opinião pública acompanhou. Talvez se eu tivesse do outro lado e ouvindo essas histórias, talvez acreditaria também pela forma que foi colocado na imprensa.
CT – Qual a sua opinião a respeito do crime?
Eduardo Pereira - Não posso opinar porque aí estou sendo leviano, mas assim, eu tenho certeza que eu não fui. Agora quem tem que realmente provar são o Ministério Público que tem que provar ou tem que investigar, o delegado tem que investigar quem foi o responsável. Eu não, se eu não fui.
CT – A vítima, você disse que era uma pessoa pioneira em Porto Nacional. É de sua ciência que tivesse algum problema com alguém, que pudesse levar a isso (o crime)?
Eduardo Pereira - Eu não posso estar acusando se teve ou não teve problema. Eu mesmo não tive problema com ele. Se ele teve problema com outras pessoas eu não sei. Agora, o que poderia motivar, acho que houve um descuido muito grande por parte do Ministério Público, irresponsabilidade de ter baseado apenas na denúncia da filha. Agora o que acho que pode ter motivado a filha foi um caso que aconteceu aí, acho que tem uma reportagem lá do tal Fred Lustosa (servidor nomeado da Prefeitura), que diz que esse rapaz tinha falado com a Talyanna (filha da vítima), usando o nome do prefeito (Carlos Amastha) e usando o meu nome, como se ela quisesse o alvará de construção, ou ela entraria no suposto cartel ou ela não teria o alvará. Eu nem conheço esse Fred Lustosa, o prefeito ficou sabendo, mandou embora no outro dia e ela acusou, no depoimento está constando isso, no depoimento dela, que essa pessoa foi lá falar e hoje na imprensa ele foi e desmentiu tudo isso que ela estava falando. O próprio Fred Lustosa. Então, assim, não sei por que ela depôs isso, se foi verdade o que o Fred Lustosa falou. Isso pode ter motivado ela, fez ela pensar que eu realmente estava ameaçando o pai dela mas de forma alguma. Se o pai dela sofreu ameaça nessa época pode ter coincidido dele ter sofrido ameaça nessa época e ela achar que foi eu, por conta de todo um processo de uma área. Então, assim, eu não tenho nada a ver com o crime. E a área, como presidente do Sindicato, fiz um comunicado à Prefeitura, que ele (Vencim) estava construindo sem alvará de construção. Todos os postos do ano passado, acho que inaugurou uns três a cinco postos, se não me engano, todos, eu inaugurei um posto no ano passado e demorei mais de ano para pegar meu alvará. Todos que construíram, construíram com alvará de construção. É só isso!
CT- No plano jurídico, que medidas você pretende tomar contra os responsáveis por ter trazido tudo isto à tona, ligando o crime à sua pessoa? Ou não pretende tomar nenhuma medida contra essas pessoas?
Eduardo Pereira - Acho que elas não podem ficar impunes, não. Acho que o que fizeram com a minha imagem, o que estão fazendo com a minha vida, com a vida da minha família, acho que não pode ficar impune. E essas medidas aí, o meu advogado vai tomar as medidas cabíveis para poder ver qual é procedimentos que a gente vai tomar, a reparação de danos. Primeiro se defender no processo, claro, vou me defender e assim que for inocentado, que tenho certeza disso, aí vou tomar medidas judiciais cabíveis para essas pessoas que me acusaram.
CT- Você teme que seus negócios possam ser prejudicados depois de toda esta repercussão?
Eduardo Pereira - Temo pelo fato das redes sociais que hoje são muito fortes e isso estão tentando, na verdade, provocar um boicote para as minhas empresas, mas graças a Deus nós temos muitas pessoas que conhecem a gente, que conhecem a nossa conduta, a nossa família, que sabem e confiam na gente e defendem a gente nesse processo e isso faz também com que a população, a maior parte da sociedade fique dividida porque até então não tem nenhum julgamento e tenho, na verdade, uma decisão judicial, me informando que não há indícios, na decisão lá que indeferiu a prisão preventiva, o juiz deixou claro que não há indícios, nem provas cabíveis para que possa decretar prisão.
CT – Sobre a questão de Cartel em Palmas, o que você tem a dizer? Por que nos últimos anos cresceu tanto em Palmas essa opinião de que na capital tem um cartel?
Eduardo Pereira - Bom, cartel é crime, da mesma forma que homicídio é crime, e, eu condeno quem pratica. O sindicato jamais tocou em assunto de preço de combustível em reuniões, jamais, inclusive eu proíbo ser tocado nas reuniões. Alinhamento de preços não caracteriza cartel. Para caracterizar cartel tem que ter combinação. Eu combinar com outro, o outro combinar com outro e isso não foi provado. Nunca houve combinação. Por que que os preços são praticamente alinhados? Porque os preços de custo são praticamente os mesmos. A diferença de um posto para outro, do que ele compra de combustível, é muito pequena. Então não há justificativa de ter preços diferente de um para o outro. Então os preços tem essa pouca diferença porque os preços das distribuidoras são os mesmos.
CT – Mas há diferença nos preços de Palmas, Porto Nacional, Lajeado!
Eduardo Pereira - Por que surgiu tantos comentários de que em Palmas nos últimos anos referente a um Cartel? A partir do momento que teve um revendedor em Porto Nacional que abriu um posto e começou a praticar uma margem muito baixa, com diferença de R$ 0,40 por litro. Isso não existe! Tenho 26 anos que tenho posto de combustível e eu já fiz todo tipo de conta e não consigo vender a esse preço. E eu falo que não existe segredo. Já abri minha planilha para o Procon, eu alguns revendedores já foram lá e abriram a planilha para o Procon. Por que com o Procon não houve autuação naquela denúncia que teve, que a gente teve reajuste abusivo? Porque nós provamos em notas fiscais que o preço de combustível aumentou e eles viram que não tinha nada ilegal. Agora, por que que o revendedor pratica um preço tão baixo? Eu não sei! Eu não estou lá no posto dele e não cabe a mim informar por que. Cabe às autoridades para ver se está tudo correto, se trabalha correto, o que está fazendo. Eu não consigo! Então a diferença do preço de combustível de Porto Nacional para cá é que gerou toda essa denúncia de quem em Palmas existe cartel, mas para ter cartel tem que haver combinação. É isso!
CT - E as ameaças que você fez ao fiscal?
Eduardo Pereira - Em dezembro, se não me engano, novembro, teve uma fiscalização nos nossos postos e o fiscal foi lá e arrancou o lacre na frente do meu gerente e aí o meu gerente começou a filmar. Quando ele começou a filmar, o fiscal parou a fiscalização, nem chegou a terminar a fiscalização e falou que não precisava mais. Aí, ele (o gerente) tinha me ligado: - o que eu faço, o cara arrancou o lacre na minha frente?! Falei, você pega o celular e filma e quando ele começou a filmar o fiscal parou de fiscalizar. Em seguida chegou uma multa para mim, que minha bomba estava deslacrada. Aí peguei, pedi uma reunião com o Neyzimar, presidente do Inmetro, contei minha história, me orientaram a fazer o Boletim de Ocorrência, no qual eu fiz o boletim e entrei na defesa juntando o boletim. Nessa reunião o doutor Neyzimar já tinha prometido trocar o fiscal e não trocou. Passou um tempo, o fiscal voltou em outro posto. Chegou lá, fez toda a fiscalização, não achou nada e procurando alguma coisa para me prejudicar. Ele foi lá; deixa eu explicar: existe bomba de um bico e bomba de dois bicos, né?! A bomba era de um bico. O mecânico foi lá, trocou e colocou bomba de dois bicos. Na bomba tem uma plaquinha informando se ela é de um ou de dois bicos. Aí essa plaquinha ainda estava de um bico e essa bomba já tem quatro anos que troquei o bico dela e nunca ninguém falou nada. Aí ele chegou, falou que queria fechar meus postos por causa dessa plaquinha que estava informando que era um bico. E aí, deu no que deu. Me exaltei! Nervosismo! mas jamais ameaçaria o rapaz de morte porque a nossa índole não permite isso. O que falei foi no sentido de entrar com alguma ação, de poder tirar o cara da profissão dele, mais ou menos isso.
CT - Mais alguma informação que você queira esclarecer para finalizar?
Eduardo Pereira - Nos áudios consta que eu liguei para uma pessoa em Porto Nacional para perguntar se estavam falando da gente. Essa pessoa é meu contador, que trabalha há mais de dez anos comigo. Meu contador, meu amigo, pessoa próxima que eu falo todos os dias, dez vezes por dia. Que aconteceu: as pessoas estão simulando que o seu Wenceslau (Vencim) morreu no mesmo dia que deram o tiro nele e isso não foi verdade. Por que eu liguei? Quando ele morreu, na verdade, a tentativa de assassinato tinha sido uns 15, 20 dias antes e eu já estava sendo acusado pela família, tanto é que, como meu pai já tinha uma relação mais antiga de conhecimento, não de amizade, mas de respeito pelo senhor Vencim, ele queria ir ao enterro e foi orientado que não fosse porque as pessoas iram apedrejar ele lá, pelo tanto que estavam falando da gente. E eu peguei e liguei para o amigo meu e perguntei: e aí, estão falando alguma coisa da gente?! Para me defender, mais nada! Outra coisa, falaram que pediram minha prisão porque eu tinha muitas influências políticas e que isso poderia prejudicar o processo e em entrevista eu falei, olha: eu como presidente de sindicato, como qualquer outro, como o CDL, Acipa Fieto, qualquer um que está na frente de entidade de classe, ele tem relacionamento com as autoridades políticas. Isso é normal, é natural. Qualquer segmento. Os argumentos são muitos frágeis, são muito frágeis. E relacionado ao crime, cadê a gravação que fala que eu dou dinheiro? Cadê, tem a gravação que fala que eu dei os R$ 33 mil, lá? Você tem a gravação que eu fiz a proposta de R$ 350 mil, você tem, o Ministério Público? Não tem! Cadê, eu queria saber! Cadê a prova que ele diz que tem?! Sentimento de indignação, de injustiça, situação muito difícil.
