O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) passa por problemas há algum tempo, no Tocantins. Professores afirmam que não recebem seus salários há mais de sete meses. É o caso de Alessandro Damascena, professor pelo Pronatec, em Arraias. "Pelo amor de Deus, já se arrasta para o oitavo mês e não vão nos pagar? Virou palhaçada, malandragem, falta de respeito, compromisso", critica o educador.
De acordo com Alessandro, o dinheiro que deveria ser repassado aos professores pelo Pronatec já está na conta do Estado. "Há tempos nos enrola com desculpas esfarrapadas. Ministério Público Estadual ninguém se manifesta? Até quando essa humilhação?", questiona o professor.
Um motorista, concursado no Estado, que não iremos identificar, diz atender demandas pelo Pronatec e também afirma estar sem receber pelos trabalhas realizados, há cerca de sete meses. "Eles não estão cumprindo com os compromissos. Não dão explicações. Jogam para um, jogam para outro e ninguém dá explicação", afirmou.
A Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) informou ao Conexão Tocantins que, após a incorporação de alguns setores administrativos promovidos pelo Tocantins, no período de transferência da pasta de Programas Educacionais para a Seduc, houve a junção tanto de alunos, quanto professores, que faziam parte do Convênio 702 do Governo Federal, com o Convênio 529, também do Governo Federal.
Ainda de acordo com a Seduc, este processo de incorporação de setores administrativos do Estado teve reflexos em âmbito federal, uma vez que a transposição dos recursos entre as unidades gestoras, que cabia ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ao Ministério da Educação, demandou um tempo muito acima do esperado, devido à "grave crise política nacional", informa a pasta.
A Seduc ainda esclarece que, feita a junção dos convênios (702 e 529), coube à Seduc firmar um novo contrato de prestação de serviço com a instituição bancária responsável pelo pagamento. Com este novo contrato, segundo a Seduc, foi necessário realizar um recadastramento de todos os professores e alunos bolsistas, gerando um novo número de conta-benefício individual para que os pagamentos fossem efetivados. "Cabe ressaltar que o FNDE orienta que não seja utilizada outra modalidade de conta bancária, que não a conta-benefício, pois só assim haverá um maior controle dos recursos repassados", segundo a Secretaria.
A Seduc informa, ainda, que o recadastramento dos alunos e professores bolsistas do Pronatec ainda está em fase de conclusão pelo Departamento Financeiro e pela Instituição Bancária. Após a finalização deste processo, segundo a Secretaria de Educação, os novos números das contas-benefício de todos os bolsistas estarão disponíveis nas Diretorias Regionais de Educação (DRE). A previsão é que todo este processo seja finalizado em agosto. Com relação aos certificados dos alunos, a previsão é que estes sejam emitidos, da mesma forma, em agosto.
Pioneiros Mirins
Outro programa que enfrenta desafios no Tocantins é o Pioneiros Mirins. O programa está suspenso no Estado por causa de uma dívida no valor de R$ 11 milhões. A Secretaria Estadual de Assistência Social (Setas) informou ao Conexão Tocantins que enquanto a dívida não for quitada , o programa fica suspenso.
A Setas realiza um diagnóstico dos beneficiários. (Matéria atualizada às 11h23min)
