Os três relatos do Tocantins inscritos no projeto Reconhecimento Público de Olho nos Planos foram selecionados pela iniciativa, que tem como objetivo estimular e valorizar experiências participativas na elaboração ou revisão de Planos de Educação. O Tocantins foi o único selecionado em âmbito estadual nas categorias relatos de experiências participativas e propostas de monitoramento participativo dos Planos de Educação.
Dois dos relatos escolhidos, que foram produzidos em conjunto, são de autoria das técnicas do Conselho Estadual de Educação (CEE), Joana D’Arc Santos, Jucylene Borba e Cristiane Bazzo. O terceiro relato contemplado foi o das professoras da UFT, Rosilene Lagares e Alaíres de Sousa.
Segundo a secretária geral do CEE/TO, Joana D’arc Alves, os projetos inscritos pelo CCE abordam a metodologia de elaboração, as metas e os diagnósticos do Plano Estadual de Educação (PEE). “O que fizemos foi relatar como ocorreu a revisão e a elaboração do PEE, que foi um processo democrático e participativo. Nas primeiras etapas fizemos audiências públicas nas escolas e nas 13 Diretorias Regionais de Ensino. Na fase estadual as propostas foram condensadas pelo Conselho e votadas por delegados eleitos nas etapas anteriores”, explica.
Para Joana, o processo democrático de revisão e elaboração do PEE foi um dos quesitos primordiais para a seleção do Tocantins. “Na época do encontro estadual tivemos a participação de cerca de 600 pessoas de todas as regiões do Estado. Acredito que todo esse contexto foi entendido pela organização da iniciativa como diferencial, e agora o trabalho organizado pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins será divulgado nacionalmente podendo servir de modelo para outras unidades da federação”, enfatiza.
Monitoramento das metas
O processo de monitoramento do Plano Estadual de Educação no Tocantins é realizado por uma comissão paritária formada por órgãos representativos da educação e tem como responsabilidade avaliar e monitorar o cumprimento das metas aprovadas pelo PEE. Dentre as instituições integrantes da comissão está a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); o Fórum Estadual de Educação; o Conselho Estadual de Educação; a Assembléia Legislativa; universidades, dentre outras.
Evento Nacional
O evento nacional do Reconhecimento Público será realizado durante o XXVI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, que este ano acontece em Palmas, no período de 31 de agosto a 2 de setembro. O Reconhecimento Público é uma ação da iniciativa de Olho nos Planos, que é composta pelas organizações Ação Educativa, Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), Instituto C&A, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Plano Estadual de Educação do Tocantins
Aprovado pela Assembleia Legislativa em 2015, o Plano Estadual de Educação é um documento que serve como norteador das ações educacionais do Tocantins. Para se chegar ao texto-base do PEE, foram realizadas audiências públicas em nível escolar, municipal e regional, o que culminou na grande conferência estadual, realizada em Palmas. No Plano constam 22 propostas, entre elas a universalização, até 2016, do atendimento aos jovens de 15 a 17 anos, e o acréscimo para, no mínimo, 85% da taxa líquida de matrícula do ensino médio. Outro ponto propõe elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos para, no mínimo, 12 anos de estudos.
