“É um marco histórico para o Tocantins. A transformação da Fundação Universidade do Tocantins [Unitins] em autarquia é uma atitude de cidadania, pois investir em educação é investir no ser humano”, disse emocionada Elizângela Glória Cardoso, reitora da instituição enaltecendo o empenho do governador Marcelo Miranda.
O projeto de lei que transforma a Unitins em autarquia, atualmente Fundação Universidade do Tocantins, foi sancionado pelo governador Marcelo Mirando na manhã desta quinta-feira, 14, na sala de Reuniões do Palácio Araguaia, na presença de professores, servidores, técnicos, alunos da instituição e secretários do Poder Executivo, além de outras autoridades.
O projeto, assinado pelo governador Marcelo Miranda, prevê a transformação da fundação em autarquia de regime especial, dotada de autonomia didático científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, denominada Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), vinculada à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc).
A reitora destacou que a conquista é resultado de uma união de esforços da comunidade acadêmica, do governo por meio do Conselho Curador e sincronismo político da bancada dos deputados. “Com a universidade pública, o acesso ao ensino se torna mais democrático. Com direito iguais para todos”, celebrou Elizângela Glória, acrescentando que este é o maior legado do governo Marcelo Miranda para a educação do ensino superior, tanto para a comunidade acadêmica da Unitins, quanto para a sociedade tocantinense.
Para o governador Marcelo Miranda, a Unitins viverá um novo momento em sua trajetória. O governador relembrou do Movimento SOS Unitins, da luta dos estudantes e professoras pela não privatização da Unitins, período que ele era deputado estadual e esteve ao lado do movimento. Segundo Marcelo Miranda, a emoção que sentiu hoje sancionando a lei que torna a Unitins pública foi a mesma daquela época ao ouvir os estudantes na rua lutando por uma universidade livre e pública.
“A aprovação deste projeto representa um grande avanço para a Unitins, mas também para a sociedade tocantinense. “Sem dúvida nenhuma, é uma luta de todos, principalmente da população do Tocantins, que sempre acreditou nesse sonho. Mas sem o apoio dos nossos deputados, isso também não seria viável”, pontuou o governador.
Com 23 anos de instituição, o professor Expedito Alves Cardoso, docente do Curso de Agronomia descreve as mudanças que espera com a nova Unitins. “Com estabilidade jurídica definida, teremos mais investimentos em linhas de pesquisas, qualidade em recursos humanos, mão de obra qualificada, estrutura de trabalho melhor, poderemos oferecer estudo de qualidade com maior qualidade, entre outras infinitas vantagens”, destacou.
A lei ainda trata das nomenclaturas, dentre elas a de que o atual empregado público da Unitins passe a ser chamado de servidor público e, também, da criação do Estatuto dos Servidores Públicos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), mantendo as disposições compatíveis com o Regime Jurídico Único do Estado do Tocantins.
De acordo com Elizângela Glória Cardoso, os servidores não terão prejuízos nos seus direitos adquiridos. A reitora ressalta ainda que, desde o ano passado, há comissões formadas por representantes de acadêmicos, servidores e professores estudando as demandas da universidade, que apontavam inclusive, a necessidade da transformação da natureza jurídica da instituição.
