No último mês de março, o governador Marcelo Miranda, acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, e de deputados tocantinenses esteve no Ministério da Saúde apresentando prioridades da Saúde do Estado e solicitando a ampliação do teto financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC).
Agora, a Saúde do Tocantins já colhe frutos e está recebendo um incremento de R$ 3,3 milhões mensais para serem usados nos serviços de média e alta complexidade.
O recurso elevou o limite financeiro do teto MAC repassado mensalmente por meio do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Tocantins. Até o mês de maio, o Estado recebia R$ 15.299.592,87 por mês e com o incremento de R$ 3,3 mensais, conforme a Portaria nº 778 de 19 de abril de 2016, passou a receber R$ 18.632.926,21 por mês.
Esse recurso contribui para que a Secretaria de Estado da Saúde possa provê as condições de oferta de serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.
Além dos R$ 18.918.425,59 recebidos do Ministério da Saúde nesse mês de julho referente ao teto MAC, o Fundo Estadual também recebeu R$ 4.041.595,80 de incentivos das redes de atenção a saúde e R$ 106 mil destinados a Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), programa da rede de urgência. Esse recurso foi mais uma conquista do Tocantins junto ao ministério uma vez que não era habilitado e até o momento era financiado exclusivamente com recursos próprios do próprios do Estado. A soma dos recursos totaliza R$ 23.066.021,39 recebidos neste mês.
“Ocorre que estes recursos não são suficientes para suprir todas as despesas necessárias ao funcionamento da rede de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, cujos atendimentos anuais totalizam 75.589 internações e mais de 2.900.000 procedimentos ambulatoriais em uma rede hospitalar constituída, atualmente, por 18 hospitais com 1.445 leitos gerais, representando 80% das internações realizadas no Estado”, destacou a superintendente de Planejamento, Luiza Regina Dias Noleto.
Segundo em investimento no Brasil
Diante da necessidade de garantir assistência à saúde aos usuários, o Governo do Tocantins tem investido mais recursos do tesouro estadual na Saúde do que a maioria dos estados brasileiros, sendo o segundo em aplicação de recursos próprios. Até o mês de junho deste ano já foram investidos 24,80%.
No caso do Tocantins a aplicação destes recursos próprios está fortemente comprometida com gastos com pessoal na Saúde, já que R$ 80 milhões são mensalmente destinados para a folha de pagamento.
“A busca desses recursos mostra a responsabilidade e a preocupação do governador Marcelo Miranda em oferecer uma saúde de qualidade e humanizada a população, sendo ponto de honra dele a manutenção dos salários dos profissionais de saúde em dia”, disse o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir.
