Representantes de partidos, Pré-candidatos, e demais agentes políticos de Natividade, região sudeste do Estado, receberam orientações sobre as principais alterações decorrentes da Reforma Eleitoral na 1° Edição do Projeto Jornada Eleitoral, realizada no Fórum da Comarca de Natividade, na manhã desta terça-feira (26/7).
Com o auditório lotado, o evento foi aberto pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, que tem feito questão de acompanhar as palestras. “É uma satisfação estar aqui em Natividade, trazendo um pouco mais de esclarecimentos sobre o Processo Eleitoral. São informações de grande importância para todos nós”, destacou.
A juíza eleitoral da 19° ZE de Natividade, Edssandra Barbosa, saudou os presentes e definiu o Projeto Jornada Eleitoral como uma importante estratégia de levar conhecimento às pessoas, principalmente neste momento de eleições. “Nos sentimos honrados em receber tão importante projeto, essas informações são muito relevantes para garantir o bom andamento do processo eleitoral”, elogiou.
Em seguida, o coordenador de Gestão da Informação, Denilson Mariano, iniciou a palestra sobre Registro de Candidatura, propaganda eleitoral e outras inovações. Ele alertou os participantes a ficarem atentos às novas regras e a cumprirem todos os requisitos legais que envolvem o processo de registro de candidaturas. “O registro de candidatura tem duas subdivisões: o registro partidário (DRAP), que verifica a regularidade dos partidos e o registro de candidatura individual, que verifica as condições de elegibilidade, se o candidato preenche os direitos políticos como ter idade mínima, nacionalidade brasileira, entre outros pré-requisitos”, disse.
Sobre a propaganda eleitoral, o coordenador ressaltou algumas inovações e mudanças que entrarão em vigor nestas eleições. “Quando falamos de Propaganda Eleitoral falo do gênero. Temos a propaganda eleitoral intrapartidária, a propaganda eleitoral gratuita e, basicamente, durante o processo eleitoral, falamos dessas duas modalidades de propaganda. Para os convencionais, a propaganda eleitoral em si, acontece a partir do dia 16 de agosto”, explicou.
Para falar sobre outro importante tema, a Prestação de Contas Eleitorais, o chefe da seção de contas eleitorais, Rafael Monteiro Gagini, discorreu sobre a abertura de contas bancárias específicas para as eleições, a emissão de recibos eleitorais e a ficarem atentos aos prazos, datas e aos sistemas administrativos internos de alimentação dos dados das prestações de contas. “É necessário prevenir os abusos de gastos de campanha, ter atenção com as contratações de cabos eleitorais e demais despesas. Os gastos são uma das principais inovações para as campanhas”.
A Resolução 23.459/2015, do TSE, trata das formalidades que precisam ser observadas antes da campanha, como a abertura do CNPJ. Com o documento o candidato pode abrir a conta bancária e alimentar os seus dados. Em relação aos partidos, eles devem ter o CNPJ norma. A recomendação é verificar se o documento já está anotado no TRE-TO. A importância desse documento é condição imprescindível para a geração de relatórios eleitorais por conta dos bancos.
Autoridades
Participaram do Projeto Jornada Eleitoral, na 19° ZE de Natividade, o promotor eleitoral, Daniel Almeida; o advogado Marcony Nonato Nunes, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Natividade; o prefeito da cidade, Albany Nunes Cerqueira, o chefe de cartório Lindo Jhonson e autoridades dos municípios de Chapada da Natividade, Almas, Conceição do Tocantins e Santa Rosa do Tocantins, os quais compõem a 19 ZE.
Jornada Eleitoral
O Projeto Jornada Eleitoral já percorreu as cidades de Colinas do Tocantins, Araguatins, Araguaína e Taguatinga. Nesta quarta-feira (27/7), a partir das 9 horas, a equipe do TRE-TO estará no auditório da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins. Na quinta-feira (28/7), às 14 horas, a Jornada Eleitoral estará em Palmas, no auditório do (TRE-TO). Na próxima semana, o Projeto será apresentado aos cidadãos de Alvorada, Gurupi e Porto Nacional.
