Os defensores públicos Maurina Jácome Santana e Daniel Gezoni realizaram visita à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) na última sexta-feira, 22. A visita aconteceu em razão da denúncia de um princípio de rebelião no presídio, com queima de colchões e roupas. Durante o atendimento aos presos, foi verificado que o fato ocorreu em virtude da insatisfação dos presidiários quanto ao recolhimento de suas roupas pessoais por parte da equipe de segurança. “Retiraram tudo que as nossas famílias trouxeram para a gente – roupa, chinelo, sapatos, roupa de cama, caixinha de som, e deixaram a gente só com o uniforme que eles querem”, reclamou um dos detentos.
Eles reclamam também da opressão por parte da Polícia Militar durante as vistorias. “Usam bomba, spray de pimenta, agem com muita violência, chegam aqui destruindo tudo. Isso aqui é patrimônio nosso, nossa família rala pra caramba para comprar uma TV como essa para eles chegarem com violência e quebrarem tudo”, denuncia outro preso, enquanto mostrava uma televisão quebrada, segundo ele, por policiais durante vistoria. Outra reclamação dos detentos é a falta de material para tratamentos e reparos de higiene bucal. Segundo ele, há dentistas na Casa de Prisão Provisória, mas eles não têm como atender aos pacientes por falta de material básico.
Segurança
Além de ouvir as presos, os Defensores Públicos estiveram também reunidos com a equipe de segurança da CPPP e da Umanizzare, empresa de gestão prisional que atende ao presídio em Palmas. Segundo eles, as roupas e objetos pessoais precisaram ser retiradas por uma questão de segurança, visto que alguns presos estavam escondendo armas e drogas em objetos como chinelos. Ainda segundo a equipe de segurança, novos uniformes seriam entregues ainda na sexta-feira, 22, assim como as roupas pessoais aos detentos. De acordo com a defensora pública Maurina Jácome Santana, será feito um relatório com as informações apresentadas pelos presos para que sejam encaminhadas aos órgãos responsáveis para as devidas providências.
Seciju
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informou que as unidades prisionais têm rotinas e procedimentos que devem ser rigorosamente obedecidos, como é o caso da padronização e da utilização de uniforme pelos presos e que por conta disso, na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), as roupas pessoais dos presos, fornecidas por seus familiares, foram retiradas, uma vez que todos estão utilizando novos uniformes desde a última sexta-feira, 22. As roupas pessoais serão devolvidas às suas famílias, informou a Secretaria.
A Diretoria do Sistema Penitenciário assegurou que não houve princípio de rebelião na sexta-feira, 22, mas sim uma tentativa de motim – o que são situações distintas -, por alguns presos que estavam na área denominada de Seguro, mas foram contidos.
Ainda de acordo com a Secretaria, durante a revista nas celas, feita por funcionários da empresa Umanizzare, com o apoio da Polícia Militar (PM), não houve utilização de violência por parte dos militares. E ainda que durante essa ação não foi danificado nenhum aparelho de televisão. Se isso ocorreu foi por iniciativa dos próprios presos. "Quanto ao material de higiene bucal, a Seciju desconhece que estejam faltando e que oficializará a empresa Umanizzare, que é a responsável pelo serviço", informou a Seciju. (Matéria atualizada às 16h06min)
