Durante a Sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) dessa terça-feira (26/7), foi aprovada a composição das Juntas Eleitorais das Zonas Eleitorais de Novo Acordo, Colinas do Tocantins, Tocantinópolis, Ponte Alta, Paraíso do Tocantins e Gurupi.
Para cada Zona Eleitoral corresponde uma junta eleitoral, presidida pelo respectivo juiz. Os nomes dos membros das Juntas Eleitorais serão publicados no Diário da Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (27/7).
De acordo com o Código Eleitoral, cabe às juntas eleitorais apurar, no prazo de dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição; resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração; expedir os boletins de urna e expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.
Não podem ser nomeados eleitores que possuam impedimentos. São eles: os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive o cônjuge; os membros de diretórios de partidos políticos devidamente registrados e cujos nomes tenham sido oficialmente publicados; as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo local e os que pertencerem ao serviço eleitoral.
