O superintendente de Proteção aos Direitos do Consumidor do Procon Tocantins, Nelito Vieira Cavalcante, está em Florianópolis (SC) participando de evento nacional sobre direitos do consumidor, que reúne representantes de todos os Procons do país.
Com a presença do Secretário Nacional do Consumidor, Armando Rovai, a reunião acontece dentro da programação do 16º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), iniciada nesta quarta-feira, 03, até sexta-feira, dia 05.
Serão debatidos temas como o Plano Nacional de Consumo e Cidadania, infraestrutura dos Procons e comércio eletrônico. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) congrega Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis da área, que atuam de forma articulada e integrada com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, são os promotores do congresso, tendo como tema O Novo Código de Processo Civil e a tutela do consumidor. Hoje também aconteceu a posse da nova diretoria da MPCON para o próximo biênio.
Participam do evento representantes dos Procons de todo o país, Associação Brasileira de Procons, Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor e Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.
