O II Seminário Palmas em Foco foi aberto na tarde dessa terça-feira, 16, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), em Palmas. No primeiro dia de atividades, a revisão do Plano Diretor de Palmas esteve em foco, com o tema “Plano Diretor: uma análise da elaboração e implantação do instrumento”. As exposições foram feitas por José Alberto Tostes (Comissão Especial de Planejamento Urbano e Ambiental do CAU/BR), pela professora Lucimara Albieri de Oliveira (Universidade Federal do Tocantins), professor João Bazoli (Coletivo Palmas Participa) e Veneranda Rosa de Oliveira (Federação das Associações Comunitárias e dos Moradores do Tocantins), mediados pela professora Adriana Dias (Ceulp/Ulbra).
Os debates mostraram que a revisão do Plano Diretor suscita uma rica discussão sobre o futuro dos municípios, a partir dos problemas locais, das potencialidades e das aspirações de cada município, além de discutir como foi feita a gestão e o acompanhamento da implantação do Plano Diretor vigente nos últimos 10 anos. “Impensável uma expansão urbana com tamanhos vazios na cidade. Aquela frase ‘qual a cidade que de fato queremos?’ deve ser levada à regra, o debate político tem que se fazer presente”, orienta José Alberto Tostes. Segundo ele, os debates do Seminário Palmas em Foco devem contemplar questionamentos tais como, qual a proposta para a questão dos vazios urbanos? O que queremos estabelecer para uma maior dinâmica social? e quais as perspectivas para o desenvolvimento de Palmas?.
De acordo com o professor João Bazoli, é importante se trabalhar a qualificação através de seminários e se focar o conceito de democracia participativa. “Quando a gente fala da revisão do Plano Diretor, falamos de Constituição Federal, então temos um campo de princípios que o Direito abriga, no qual a gente pode impetrar ações com base nos princípios. Precisamos ter um acompanhamento do Plano Diretor muito próximo sim, ou teremos a cidade expandida”, relata.
O evento contou com a participação de universitários, professores, representantes do poder público e comunidade em geral. “É muito interessante ver a universidade saindo do seu meio teórico, acadêmico e vindo ao encontro do cidadão e suas necessidades. A Defensoria Pública se sente muito honrada com a presença de cada um, desejamos que esse evento seja extremamente produtivo, que os resultados sejam efetivos e que a população seja efetivamente beneficiada com as discussões que estejam aqui travadas”, comenta o Defensor Público Geral, Marlon Costa Luz Amorim.
O presidente da Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, o defensor público Neuton Jardim ressaltou que o evento é de extrema importância porque proporciona uma formação de opinião da comunidade e contribui com o desenvolvimento da cidade. “Desejamos um efetivo proveito na discussão sobre a regularização urbana. Sabemos que a situação atual não está atendendo aos menos desfavorecidos e a moradia é um dos principais desses direitos. Desejamos que o seminário seja uma porta de sugestão de debates”, disse o presidente. A programação do primeiro dia se encerrou com debate aberto ao público, com perguntas e comentários direcionados aos palestrantes.
Seminário
O II Seminário Palmas em Foco segue até a próxima sexta-feira, 19, no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas. O tema desta edição é “Dinâmicas e Dilemas de uma Cidade” e o objetivo é proporcionar um amplo, rico e democrático debate sobre a cidade e o seu desenvolvimento. Na programação, estão previstas ainda palestras e debates sobre “Expansão Urbana e Conflito Ambiental”, “As eleições municipais de 2016 impedem a revisão do Plano Diretor neste ano?”, “Cidade e financeirização urbana”, “Cidade compactada ou dispersa”, “Ordenamento territorial no município de Palmas: a ocupação desordenada” e “Os 15 anos do Estatuto da Cidade”.
Haverá transmissão ao vivo, via Facebook oficial da Defensoria Pública, de alguns trechos da programação. O Seminário é uma realização da DPE-TO, através do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, NAC – Núcleo de Ações Coletivas, Cejur – Centro de Estudos Jurídicos, e Coletivo Palmas Participa.
