Os municípios do Tocantins recebem nesta sexta-feira, 19 de agosto, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, no valor de R$ 9.159.074,81. De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, as prefeituras brasileiras recebem montante de R$ 515,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se inclusa a retenção, o repasse chega a R$ 644,6 milhões.
111 prefeituras tocantinenses com coeficiente 0,6 devem receber R$ 43.124,00; 14 com coeficiente 0,8 o valor de 57.498,72; uma cidade com coeficiente 1,0 o valor de R$ 71.873,40; 5 com coeficiente 1.2 o valor de R$ 86.248,08; 1 com coeficiente 1, 4 o valor de R$ 100.622,76; dois com coeficiente 1,6, o valor de R$ 114.997,44; um com coeficiente 2,0 o valor de R$ 143.746,80; um com coeficiente 2,2 o valor de R$ 158.121,48; uma cidade com coeficiente 2,8 o valor de R$ 201.245,52 e um município com coeficiente 4,0 o valor de R$ 482.167,93. Na soma dos municípios tocantinenses, chega-se ao número 138. Isso é porque a Capital/Palmas não consta na lista por ter peso diferenciado. O coeficiente das capitais é calculado diferentemente.
O cálculo dos coeficientes dos municípios é realizado pelo Tribunal de Contas da União, de acordo com a população de cada cidade. Dos 111 municípios tocantinenses com coeficiente 0,6 as cidades de Abreulândia, Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Almas, Alvorada, Ananás, Angico, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguacema, Axixá do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Itacajá e Lajeado estão entre as que devem receber R$ 43.124,00, cada.
As 14 com coeficiente 0,8 que devem receber hoje o valor de R$ 57.498,72 são: Arraias, Babaçulândia, Buriti do Tocantins, Esperantina, Goiatins, Lagoa da Confusão, Miranorte, Nova Olinda, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, São Miguel do Tocantins, Wanderlândia, Xambioá.
A cidade tocantinense com coeficiente 1,0 que receberá o valor de R$ 71.873,40 é Taguatinga que tem atualmente uma população de 16,238 habitantes, segundo o IBGE. As cinco cidades com coeficiente 1.2 que receberão o valor de R$ 86.248,08 são: Augustinópolis, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Miracema do Tocantins e Tocantinópolis.
O município com 1, 4 que receberá o valor de R$ 100.622,7 é Guaraí que tem seus 25,149 habitantes, segundo o IBGE. Com coeficiente 1,6 são Araguatins (34,392 habitantes) e Colinas do Tocantins (33,981 habitantes) que devem receber R$ 114.997,44. O município com coeficiente 2.0 é Paraíso do Tocantins (49,076 habitantes); com coeficiente 2,2 é Porto Nacional (52,182 habitantes); com coeficiente 2,8 é a cidade Gurupi (83,707 habitantes) e a cidade com coeficiente 4,0 que receberá o montante de R$ 482.167,93 é Araguaína que conta com 170,183 habitantes, segunda maior cidade do Tocantins.
Comparativo do segundo decênio
Um comparativo com o segundo decêndio de agosto de 2015, revela que houve crescimento de 11,18% no FPM, em termos nominais. Porém, como destaca a área de Estudos Técnicos, o percentual não reflete os efeitos da inflação. Em um cenário onde se considera o valor real dos repasses, o decêndio apresenta uma leve alta de 2,47%, segundo cálculos da CNM.
No decorrer deste ano, o Fundo soma R$ 52,761 bilhões frente aos R$ 53,116 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. Como se nota, o somatório dos repasses caiu ligeiramente. Em termos nominais, essa queda foi de 0,67%. Agora quando a inflação é contabilizada, os efeitos são mais danosos. O percentual de redução chega a 9,35%, no comparativo entre os dois anos.
A CNM chama a atenção dos gestores municipais que o montante acumulado em 2016 não inclui os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016 do FPM, decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014.
Futuro próximo
Uma projeção feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sugere crescimento de 1,69% nos próximos repasses de agosto e uma queda de 4,9% em setembro, sempre em relação ao mesmo período de 2015. A CNM alerta que a estimativa não considera os efeitos da inflação, o que pode causar divergência no montante efetivamente recebido.
Confira aqui as tabelas para cada Estado com os valores do FPM.
