A Subseção de Gurupi da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu a Caravana das Prerrogativas nesta última terça-feira, 23, para uma visita a vários órgãos da cidade, como ao fórum, onde os advogados puderam conversar com o diretor Elias Rodrigues dos Santos e com o juiz de execuções penais, Ademar Filho, passou pela Justiça do Trabalho, Justiça Federal e presídio Luz do Amanhã. A caravana ainda visitou o prefeito Laurez Moreira.
A Caravana contou com a presença do presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos; do procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, conselheiro Roberto Charles de Menezes Dias; do vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, conselheiro Cássio Lisandro; do presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, do presidente da Ordem em Gurupi, Albery Cesar Oliveira; do conselheiro federal, José Alves Maciel, do conselheiro federal, Adilar Daltoé; do Procurador Geral de Defesa das Prerrogativas da OAB/TO, Marcelo Cesar Cordeiro, do membro da Comissão das Prerrogativas de Gurupi, Welson Dantas, e do diretor tesoureiro da OAB/TO, Luiz Renato Provenzano.
Segundo o presidente da Subseção, Albery Cesar Oliveira, Gurupi não enfrenta grandes dificuldades na defesa das prerrogativas, mas que essas visitas da Caravana são importantes para reafirmar o compromisso de respeito entre a advocacia e demais órgãos da Justiça. Após essa série de visitas foi realizada uma audiência pública na sede da Subseção.
Audiência
Na audiência o presidente da Seccional, Walter Ohofugi, destacou que essa gestão tem buscado a valorização das prerrogativas e que esse direito não deve ser violado. “As prerrogativas devem ser garantidas e quando isso acontece a sociedade está sendo defendida. Buscamos ser bons para a classe e para sociedade”, explanou. O presidente ainda expôs que a atual gestão tem abraçado pautas coletivas como a da segurança e saúde e completou que para o mês do advogado foi eleita a defesa das prerrogativas como pauta principal.
O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos, destacou que o objetivo desse projeto idealizado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, é de encontrar com os advogados, conhecer as necessidades, e dar uma resposta aos ataques ao direito de defesa que a Classe tem assistido. “A Caravana das Prerrogativas é para estabelecer um diálogo com todos os advogados e para que eles se sintam dentro da OAB e protegidos por ela e que se sinta à vontade para defender as prerrogativas”, destacou.
O procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, conselheiro Roberto Charles de Menezes Dias, comentou que nunca se observou tão forte campanha contra o exercício da advocacia e perseguição aos profissionais e, segundo ele, é compromisso do presidente Claudio Lamachia não se calar diante qualquer violação das prerrogativas. “Precisamos que advocacia no Brasil não se cale”, defendeu.
O vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, conselheiro Cássio Lisandro, enfatizou que o compromisso da Comissão é estabelecer rapidez e firmeza na defesa das prerrogativas profissionais. “Temos dentro do sistema OAB diversos órgãos voltados à defesa começando pela comissão local, passando pela Seccional, chegando ao Conselho Federal é, portanto, um sistema muito organizado voltado para a alma da profissão advocatícia, que é a defesa do exercício profissional. Sem a defesa das prerrogativas não somos nada. Se não pudermos consultar livremente os processos, se não pudermos entrevistar diretamente os nossos clientes que se encontram presos, se não tivermos assegurados o sigilo das nossas comunicações, se não tivermos garantidos a inviolabilidade dos nossos escritórios, se não tivermos o direito de falarmos livremente nas audiências e tribunais, se não tivermos direito de representar contra autoridades e juízes que violam seus deveres não somos advogados. E lamentavelmente estamos vivendo momentos difíceis, momento em que autoridades imaginam que seja possível realizar justiça sem a presença dos advogados”, argumentou.
