O Projeto Lixo & Cidadania catalogou 1.014 trabalhadores de materiais recicláveis e reutilizáveis nos 139 municípios tocantinenses durante a primeira fase da ação desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas). O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável, social e econômico das famílias desses trabalhadores do Tocantins.
São três fases do projeto: a primeira etapa, já finalizada, teve como foco diagnosticar a situação dos lixões e aterros sanitários dos 139 municípios tocantinenses, juntamente com a identificação, cadastro, levantamento socioeconômico e de interesses dos catadores; a segunda etapa visa capacitações do público-alvo e, por último, a terceira fase é a incubação, que consiste no processo de acompanhamento de alguns dos empreendimentos solidários identificados na fase do diagnóstico.
Incentivo aos catadores
As ações de suporte e incentivo aos catadores do Tocantins seguem as diretrizes da Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil. A secretaria da Setas, Patrícia do Amaral, lembrou que o projeto pretende capacitar os catadores para um trabalho mais qualificado e até para a formação de novos empreendimentos como associações e cooperativas. “O Projeto vem apoiar as cidades para incentivar a geração de trabalho dos catadores, por meio do acesso às políticas públicas de renda mínima, educação, qualificação social e profissional, saúde, assistência técnica, organização e fortalecimento de empreendimento de economia solidária”, afirmou.
Andamento do Projeto
A gerente de Inclusão Produtiva da Setas, Mara Noleto, expôs as etapas e metas do Projeto e falou sobre a fase em que ele se encontra. “Os 139 municípios já passaram pela primeira fase do diagnóstico que consistiu na identificação, cadastro, levantamento sócio econômico e de interesses dos catadores”, explicou.
Com a primeira fase finalizada nos municípios, a empresa Plêiade Ambiental, responsável por esta fase, passa a executar a tabulação de dados para a apresentação do relatório final do diagnostico. “Agora as equipes do projeto estão cruzando os dados para a realização do relatório final que está previsto para ser entregue em outubro”, disse a gerente.
Próxima etapa
A equipe técnica da Setas, Ministério do Trabalho e Comitê Gestor do Projeto estão elaborando os Termos de Referência que nortearão o processo licitatório para a contratação da empresa que executará os serviços da próxima etapa.
