Nesta próxima terça-feira, 20 de setembro, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado às prefeituras brasileiras. O montante transferido será de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante será de R$ 737.657.256,04.
Em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o atual teve uma queda de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta então as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior de 18,63%.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões frente aos R$ 58,300 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,27%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Quando considerado os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Queda continua
Infelizmente, a queda já observada, ainda deve persistir. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de queda de 4,15% em setembro e uma queda de 4,0% em outubro, sempre em relação ao mesmo período de 2015, esses valores não consideram os efeitos da inflação.
É importante frisar que neste valor acumulado não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Tocantins
Aos municípios do Tocantins, o montante será de R$ 10.479.859,97. 111 devem receber o valor de R$ 49.342,75, 14 o valor de R$ 65.790,33, 1 o valor de R$ 82.237,91, 5 receberão R$ 98.685,49, 1 o valor de R$ 115.133,08, 2 receberão R$ 131.580,66, 1 o valor de R$ 164.475,82, 1 o montante de R$ 180.923,40, 1 o valor de R$ 230.266,15 e 1 o valor de R$ 551.699,00.
O montante a receber por município depende do coeficiente de cada cidade. O cálculo dos coeficientes dos municípios é realizado pelo Tribunal de Contas da União, de acordo com a população de cada cidade. Dos 111 municípios tocantinenses com coeficiente 0,6 as cidades de Abreulândia, Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Almas, Alvorada, Ananás, Angico, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguacema, Axixá do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Itacajá e Lajeado estão entre as que devem receber R$ 49.342,75, cada.
As 14 com coeficiente 0,8 que devem receber hoje o valor de R$ 65.790,33 são: Arraias, Babaçulândia, Buriti do Tocantins, Esperantina, Goiatins, Lagoa da Confusão, Miranorte, Nova Olinda, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, São Miguel do Tocantins, Wanderlândia, Xambioá.
A cidade tocantinense com coeficiente 1,0 que receberá o valor de R$ 82.237,91 é Taguatinga que tem atualmente uma população de 16,238 habitantes, segundo o IBGE. As cinco cidades com coeficiente 1.2 que receberão o valor de R$ 98.685,49 são Augustinópolis, Dianópolis, Formoso do Araguaia, Miracema do Tocantins e Tocantinópolis.
O município com 1, 4 que receberá o valor de 115.133,08 é Guaraí que tem seus 25,149 habitantes, segundo o IBGE. Com coeficiente 1,6 são Araguatins (34,392 habitantes) e Colinas do Tocantins (33,981 habitantes) que devem receber R$ 131.580,66, . O município com coeficiente 2.0 é Paraíso do Tocantins (49,076 habitantes) que deverá receber R$ R$ 164.475,82; com coeficiente 2,2 é Porto Nacional (52,182 habitantes) que deve receber R$ R$ 180.923,40; com coeficiente 2,8 é a cidade Gurupi (83,707 habitantes) que receberá R$ 230.266,15 e a cidade com coeficiente 4,0 que receberá o montante de R$ 551.699,00 é Araguaína que conta com 170,183 habitantes, segunda maior cidade do Tocantins. Não consta a Capital, Palmas/TO.
Veja aqui o estudo completo com os repasses por Estado.
