A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realiza, nessa quarta-feira (19), às 9h30, audiência pública para debater "Os Avanços e os Desafios da Educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)". A deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) participará da audiência como palestrante.
Esse debate, que é um requerimento de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), visa avaliar os avanços alcançados e os aperfeiçoamentos que se fazem necessários nessa lei que alterou os rumos da educação brasileira.
Desde a aprovação em 1996, o texto da LDB incorporou inúmeras modificações por meio da edição de 37 novas leis. Existem mais de 300 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de promover novas alterações, versando sobre diversos temas em matéria educacional.
Foram convidados para o debate o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araújo e Oliveira; o assessor especial da presidência do Grupo Positivo, Cláudio de Moura Castro; o professor da Universidade de Brasília (UnB) Célio da Cunha e o professor aposentado da Universidade Federal do Mato Grosso João Antônio Cabral de Monlevade.
A audiência contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e será realizada em caráter interativo, possibilitando a participação pelo portal e-cidadania e pelo Alô Senado.
