Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 18, foram nomeados os relatores dos projetos de concessão de data-base aos servidores efetivos e comissionados da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça do Tocantins. O deputado Wanderlei Barbosa (SD) é o relator das matérias dirigidas aos efetivos e comissionados da Defensoria. Já o parlamentar Valdemar Júnior (PMDB) é o relator da proposta que alcança os servidores do Tribunal.
Foram nomeados ainda os relatores para um projeto do Executivo que pretende reduzir a base de cálculo do ICMS sobre saídas interestaduais de bovinos vivos e para outra matéria, de autoria de Valdemar Júnior, que propõem a reserva de 50% dos assentos dos transportes intermunicipais para idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais. Os processos serão relatados pelos deputados Toinho Andrade (PSD) e Nilton Franco (PMDB), respectivamente.
