A comissão mista que analisa a medida provisória da reforma do ensino médio (MP 746/16) promove audiência pública nessa terça-feira (1° de novembro) para discutir a matéria. A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO), que integra a comissão, convida a sociedade a acompanhar e participar dos debates acerca do tema. “O ensino médio é hoje a fase da educação básica com os maiores desafios a serem enfrentados. Está estacionado no tempo. Se compararmos com o Chile, seriam necessários 32 anos para alcançarmos a qualidade da educação aquele país tem hoje. Essa é uma das razões sobre a importância do envolvimento da sociedade nesse tema. Todos devem participar”.
A MP alterou regras curriculares e de funcionamento do ensino médio e recebeu 568 emendas de parlamentares. A proposta cria a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e eleva a carga horária mínima anual, progressivamente, das atuais 800 horas para 1.400 horas.
A comissão mista é presidida pelo deputado Izalci (PSDB-DF) e tem o senador Elmano Férrer (PTB-PI) como vice-presidente. O relator revisor é o deputado Wilson Filho (PTB-PB).
O debate ocorrerá no plenário 6 da ala Nilo Coelho, a partir das 14h30 e será transmitido, ao vivo, através dos sites do Senado (www.senado.gov.br) e do Congresso Nacional (www.congressonacional.leg.br).
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- A secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro;
- O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva;
- O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini;
- O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps;
- O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima;
- O vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Ivan Cláudio Pereira Siqueira;
- O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo; e
- O consultor legislativo do Senado Federal, João Antônio Cabral de Monlevade.
