O Ministério Publico Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor (Caocon), alerta os consumidores em relação à proximidade da “Black Friday”, que será realizada nesta sexta-feira, 25. O evento acontece mundialmente e é de grande relevância, principalmente para os fornecedores de comércio eletrônico que querem vender mais nesta data, e para os consumidores que buscam descontos especiais.
Nesse sentido, o Caocon orienta os consumidores acerca de inúmeras tentativas de fraude, por meio eletrônico, de estabelecimentos virtuais que têm como único objetivo enganar os consumidores, bem como de induzi-los ao erro, por entenderem que estão realizando compras vantajosas exclusivamente nessa data.
Com base em informações repassadas pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), o Centro de Apoio destaca alguns cuidados e atitudes importantes que o consumidor deve adotar para fazer uma compra segura.
É necessário se informar sobre a reputação da loja em que se pretende comprar. Busque, por exemplo, informações na internet e experiências de amigos, conhecidos ou familiares. Fique atento para e-mails e sites fraudulentos, pois e-mails não solicitados podem conter anexos infectados e links que podem levar o consumidor a sites falsos.
Outra medida é consultar os sites comparadores de preços e produtos online a fim de avaliar o produto que deseja adquirir, observando a variação do preço promocional no dia da oferta. Certifique-se de que os descontos ofertados realmente existem e se valem a pena.
É sempre importante procurar, no site, informações básicas sobre o fornecedor, tais como: nome empresarial, CNPJ, endereço físico e eletrônico, telefone e demais informações que possibilitem contato e localização da empresa. Ao efetuar a compra, é necessário guardar todos os registros, a exemplo de e-mails de confirmação, códigos de localização e de realização da compra e protocolos.
Verifique se o site da empresa possui conexões seguras para proteção de dados, identificando se existe cadeado ativado na extremidade esquerda da barra de endereço do navegador e se o início do endereço eletrônico tem a presença do “https”, o que garante que o site é seguro.
Observe, também, a presença de certificados de segurança de pagamentos nas transações bancárias realizadas com fornecedor. Não forneça dados bancários a sites que não possuem certificados de segurança. Evite compras ou pagamentos por meio de computadores de terceiros ou por meio de redes wi-fi públicas.
Ainda de acordo com as informações do SND, o Código de Defesa do Consumidor (CNDC) também protege o consumidor que adquire produtos e serviços pela internet, caso tenha problemas com site de comércio eletrônico.
A coordenadora do Caocon, promotora de Justiça, Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro, orienta o consumidor caso ocorra algum problema ou abuso por parte dos sites específicos: “Caso o consumidor se sinta lesado, deve procurar o fornecedor. Não obtendo êxito, além dos diversos órgãos de defesa do consumidor, existe a plataforma consumidor.gov.br. Trata-se de um serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo via internet, criado pelo Ministério da Justiça”, destacou a promotora.
