Tag: Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro (192 matérias)

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  Transparência Pública 09/06/2026 15h28 Redação

  MP/TO apresenta novos documentos para anulação de contrato de R$ 139 milhões para gestão das UPAs

  De acordo com o MP/TO, provas colhidas pela Polícia Civil e apresentadas à Justiça pelo Ministério demonstram que os documentos para a...

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  Saúde 25/05/2026 15h06 Redação

  MP/TO requer bloqueio de R$ 12,5 milhões para realização de cirurgias pediátricas

  Segundo o pedido, a fila atual inclui 121 procedimentos de neurocirurgia pediátrica e 783 procedimentos de cirurgia pediátrica e urologia pediátrica...

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  Estado 11/05/2026 10h46 Redação

  MP/TO acompanha medidas para garantir estabilidade elétrica e climatização no HGP

  Falhas no fornecimento de energia, interrupções na climatização e a necessidade de ampliar a estrutura elétrica do Hospital Geral de Palmas...

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  Cursos & Concursos 09/05/2026 21h41 Redação

  Concurso da Saúde deve ter edital publicado entre junho e agosto, informa o governo em audiência

  Durante a audiência, o governo informou que a comissão organizadora do concurso já foi instituída e que o processo avançou para a fase de...

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  Saúde 08/05/2026 09h49 Redação

  Mortalidade materna e infantil: MP/TO cobra agilidade em internações e exames de pré-natal

  Um dos pontos tratados foi a Casa de Parto Natural de Palmas, que está em construção na Quadra 104 Norte, em Palmas, com previsão de ser...

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  Estado 18/02/2026 16h19 Redação

  MPTO avança em ajustes para contrato que viabiliza atendimento oncológico pelo Hospital de Amor

  Encontro reuniu representantes e equipe técnica das duas instituições para discutir ajustes na minuta do documento que permitirá a ampliação do...

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  Saúde 30/01/2026 09h19 Redação

  MP/TO aciona Justiça e cobra melhorias urgentes na ala pediátrica do HGP

  Na ação, o MPTO solicita que a Secretaria Estadual da Saúde e a direção geral e técnica do HGP adotem medidas corretivas no prazo de 20 dias...

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  Estado 21/01/2026 08h22 Redação

  MPTO vistoria o HGP e confirma mais de 5 mil pacientes à espera de neurologia pediátrica

  Também foi constatada a necessidade de melhorias estruturais para agilizar o atendimento aos pacientes que dão entrada no hospital e para...

• Palmas 11/12/2025 15h46 Redação

  Justiça determina que a Prefeitura de Palmas apresente um novo plano de controle de doenças na cidade

  Medida atende Ação Civil Coletiva do MPTO e DPE e busca corrigir fragilidades na Vigilância Epidemiológica da capital...

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  Estado 29/10/2025 09h58 Redação

  MPTO cobra transição transparente na fase final de contratualização do Hospital de Amor com o estado

  Diante da complexidade da migração, o MPTO cobrou que a transição seja transparente, democrática e centrada na humanização do...

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  Saúde 23/10/2025 10h02 Redação

  Justiça exige restabelecimento de leitos pediátricos; MPTO requer informações sobre concurso

  Atualmente, o hospital opera com 15 dos 26 leitos previstos, devido à falta de pediatras. A decisão foi anunciada durante audiência...

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  Saúde 17/10/2025 15h20 Redação

  Congresso debate judicialização na saúde e reúne profissionais de todo o Tocantins

  Mais de 100 profissionais da área da saúde acompanharam, na tarde de quarta-feira, 15, a mesa-redonda “Judicialização na Saúde: uma...

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  Meio Jurídico 10/10/2025 15h26 Redação

  Justiça determina regularização do número de profissionais de enfermagem no HGP

  Segundo a ACP, essa carência de profissionais coloca em risco a segurança dos pacientes e compromete a qualidade do atendimento...

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  Saúde 20/08/2025 09h47 Redação

  Procuradoria protocola nova petição após mortes de crianças que aguardavam por cirurgia no Tocantins

  A nova petição do MPTO foi motivada pelo falecimento de uma recém-nascida em 20 de julho, mesmo após decisão judicial...

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  Meio Jurídico 11/07/2025 10h43 Redação

  Decisão judicial visa a regularização do atendimento de pessoas com câncer

  Na decisão desta semana, a Justiça considerou a quantidade de demandas individuais judicializadas por familiares de pacientes...

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  Estado 03/07/2025 17h57 Redação

  Governo apresenta em audiência atualizações sobre a realização do concurso da Saúde

  Questões orçamentárias, quantitativo de vagas e contratação de banca organizadora, entre outros pontos, estiveram em pauta durante...

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  Estado 23/06/2025 14h32 Redação

  MPTO acompanha reestruturação de serviços a pessoas com TEA em Palmas

  A reunião faz parte de ação civil pública do MPTO e da DPTO e teve como objetivo acompanhar o cumprimento de sentença judicial...

• Estado 24/04/2024 11h56 Redação

  Justiça atende MPTO e determina restruturação dos serviços em saúde para pessoas com autismo

  Ao Estado, é determinado que reestruture os serviços de reabilitação intelectual e física prestados nos...

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  Meio Jurídico 01/02/2024 14h57 Redação

  MPTO ingressa com ação de execução para obrigar Estado e Palmas a reestruturar os CERs

  O pedido de execução de sentença foi proposto pela promotora de Justiça Araína Cesárea, atuante na área de...

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  Saúde 30/01/2024 16h32 Redação

  MPTO constata de profissionais em hospital particular credenciado para receber pacientes do SUS

  Durante a inspeção, foi constatada a existência de 10 leitos clínicos que recebem pacientes com perfil não...

• Saúde 13/09/2023 12h30 Redação

  MP volta a se manifestar pela suspensão da terceirização dos serviços de UTI no HGP e Dona Regina

  Entre os fatos listados pela Promotoria de Justiça ao longo dos meses, constam situações de desabastecimento de...

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  Saúde 19/08/2023 14h17 Redação

  Tocantins já registrou 155 óbitos fetais e 169 mortes de crianças com menos de um ano em 2023

  Os dados foram apresentados pela Vigilância do Óbito Materno da Secretaria Estadual de Saúde, durante...

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  Saúde 08/08/2023 11h09 Redação

  MPTO articula parceria com Observatório Social visando melhorar a assistência farmacêutica na capital

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às...

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  Saúde 02/08/2023 09h01 Redação

  Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins

  De acordo com a promotora de Justiça Araína Cesárea, que coordena o projeto, a intenção é incentivar as...

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  Saúde 01/08/2023 09h46 Redação

  Ministério Público aciona saúde estadual pela falta de lençóis na Maternidade Dona Regina

  Em reclamação que chegou até o MPTO no domingo, 30, um cidadão relata que não existe...

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  Meio Jurídico 31/07/2023 17h00 Redação

  Decisão judicial obriga Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde

  O município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os...

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  Estado 15/06/2023 16h28 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina providências para esclarecer causas de fumaça no HGP

  A decisão também define que sejam adotadas as medidas necessárias para a manutenção dos cuidados de...

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  Saúde 06/06/2023 14h53 Redação

  Promotora de Justiça recomenda esforço para construir hospital municipal, em Palmas

  A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e...

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  Saúde 06/06/2023 09h25 Redação

  Secretário da Saúde apresenta indicadores do SUS tocantinense, em audiência pública na Assembleia Legislativa

  O secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana, e representantes das equipes...

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  Saúde 31/05/2023 11h05 Redação

  MPTO participa de Conferência Estadual de Saúde e destaca a importância do SUS e da vacinação

  Defendendo a importância da vacinação em todas as etapas da vida, a promotora de Justiça...