Tag: Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro (9 matérias)

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  Estado 23/08/2018 17h09 Redação

  Liminar atende pedidos do MPE para regularização de consultas e aquisição de materiais e equipamentos de urologia em Araguaína

  Durante audiência de conciliação realizada no fim do mês de julho, a pedido do MPE, a promotora...

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  Estado 06/12/2016 15h59 Redação

  Decisão determina interdição de Centro Terapêutico por internação compulsória e involuntária de dependentes químicos

  Além da interdição das atividades da empresa e a liberação dos internos o Judiciário fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e R$ 22.500,00 para cada novo interno...

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  Economia 22/11/2016 11h24 Redação

  MPE orienta consumidores sobre compra de produtos pela internet na Black Friday

  O evento acontece mundialmente e é de grande relevância, principalmente para os fornecedores de comércio eletrônico ...

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  Estado 22/11/2016 09h49 Redação

  Após relatório apontando irregularidades, Ministério Público recomenda imediata interdição do Estádio Mirandão em Araguaína

  De acordo com o relatório técnico do Corpo de Bombeiros, o Estádio Mirandão oferece risco quanto às condições de segurança, principalmente aquelas relacionadas aos riscos de incêndio...

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  Saúde 01/12/2015 13h05 Redação

  MPE busca regularizar atendimento de pacientes de hemodiálise em Araguaína

  Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína em desfavor do Estado do Tocantins...

• Saúde 15/10/2015 10h11 Redação

  MPE requer que Estado assuma o controle de leitos de UTI neonatal em Araguaína

  O Ministério Público Estadual ajuizou Ação na qual requer que, em até 90 dias, o Estado do Tocantins assuma o controle da utilização de todos os leitos de UTI neonatal ...

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  Economia 13/04/2015 08h31 Redação

  Por decisão da justiça, Bradesco e Banco do Brasil deverão garantir abastecimento de caixas eletrônicos em Araguaína

  Na Ação Civil Pública, ajuizada em novembro de 2014, a Promotora de Justiça alega que os bancos vinham, reiteradamente, causando transtornos aos seus clientes...

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  Estado 19/11/2014 08h47 Redação

  Justiça acata pedidos do MPE e determina que bancos regularizem atendimento em Araguaína

  A decisão foi proferida pela Juíza de Direito Lílian Bessa Olinto, da 2ª Vara Cível de Araguaína, e acata Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE)...

• Saúde 26/08/2013 10h05 Redação

  Ação do MPE quer impedir suspensão de atendimento no Hospital de Doenças Regionais de Araguaína

  A Ação tramita na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína sob o número 5012864/37.2013.827.2706 e será julgada pela juíza de Direito, Milene de Carvalho Henrique...