A Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social (Setas) orientou entidades não governamentais que realizam trabalhos sociais a buscarem recursos por meio das leis de incentivo fiscal. A reunião aconteceu nesta quinta-feira, 8, e contou com a presença da secretária da pasta, Patrícia do Amaral, e do consultor para projetos especiais indicado pela Organização Panamericana de Saúde, Gilberto Doi.
Existe atualmente no Brasil o potencial de R$ 6 bilhões oriundos das renúncias fiscais do Governo Federal referentes a impostos de renda de pessoas físicas e empresas de lucro real. O Governo abre mão desses valores para que sejam investidos em projetos sociais nas áreas da Cultura, Esporte, Criança e Adolescente, Idosos, Pessoas com Deficiência e Oncologia. Destes 6 bilhões, apenas R$ 400 milhões foram utilizados no ano de 2014. Para melhorar a utilização desses recursos, o consultor Gilberto Doi disse acreditar ser fundamental informar e orientar as entidades para que elas possam apresentar os projetos e buscar os financiadores. “As leis mais conhecidas são referentes ao segmento da cultura e do esporte, mas existem todas essas áreas que também podem se beneficiar das leis de incentivo fiscal”, declarou o consultor.
De acordo com secretária da Setas, Patrícia do Amaral, a reunião é uma tentativa de ampliar o universo de financiamento das entidades sociais do Tocantins e comenta: “Nosso Estado tem muitas necessidades e nem sempre conseguimos atender a todas, por isso queremos auxiliar nossos grandes parceiros (as entidades sociais) a fazerem ainda mais com a excelência e amor que eles têm”, elogiou a gestora.
Para que as entidades tenham acesso aos benefícios das leis de incentivo fiscal, elas precisam se cadastrar nos órgãos referentes ao projeto que pretendem desenvolver, como por exemplo: Se a proposta é construir um espaço de atividades para crianças, esta deve estar cadastrada no Conselho da Criança e do Adolescente e apresentar um projeto que, após aprovação, permite a entidade buscar financiamento junto a empresas como bancos, telefônicas, televisões por assinatura, entre outras.
A presidente da Confederação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) no Tocantins, Marciane Machado Silva, aprovou a iniciativa e comentou: “Essa reunião veio na hora certa, em meio a tantas dificuldades, achei muito valorosa essa possibilidade de termos outras fontes de financiamento”, disse. A presidente afirmou, ainda, que a federação tem investido na formação de captadores de recursos para que possam ampliar as possibilidades de trabalho.
Participaram da reunião representantes do Lar Batista, Associação Ação Social Jesus de Nazaré, Associação Sementes do Verbo, Instituto Nossa Senhora de Lourdes, Abrigo João XXIII e Federação das Apaes do Tocantins.
