Iniciam na próxima segunda-feira, 19, as inscrições do concurso “Natal dos Sonhos – Decoração Casa e Comércio”, que irá eleger a decoração mais ornamentada e que represente o espírito do Natal. O certame premiará com isenção de até 100% do IPTU empreendimentos comerciais e industriais como também habitações coletivas e unifamiliares, localizados no perímetro urbano de Palmas.
Os interessados devem ficar atentos ao período de inscrição que inicia às 00h01min do dia 19 de dezembro e vai até às 23h59min, do dia 23 de dezembro de 2016. A inscrição é gratuita e poderá ser efetuada no site da Prefeitura ou na sede da Agência Municipal de Turismo (Agtur), localizada no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues.
As inscrições serão divididas por categorias: Residência, subdividida em Habilitação Coletiva ou Habilitação unifamiliar, e Comércio. Na categoria comercial/industrial ficam fora os centros comerciais, shopping center e similares, conforme estabelece a Lei nº 1398, de 1º de dezembro de 2005.
As inscrições de decorações em áreas internas serão, portanto, desclassificadas para participação no concurso. As premiações constarão de concessão de isenção total e parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício fiscal do ano seguinte ao da realização do concurso, aos participantes classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares, conforme especificado no edital, que pode ser conferido no link.
O material empregado na decoração ficará a cargo de cada participante com inteira liberdade de escolha. A decoração que não seguir as normas do edital será desclassificada. O responsável pelo imóvel será também encarregado pela segurança elétrica e estrutural dos ornamentos.
Premiação
As premiações para as duas categorias (residência e comercial/industrial) serão divididas entre 3 (três) regiões: Palmas Norte – compreende a área da Avenida LO-04, até o limite norte do perímetro urbano; Palmas Centro – compreende a área entre a Avenida LO-04, e o Ribeirão Taquaruçu; Palmas Sul – compreende a área entre o Ribeirão Taquaruçu e o limite sul do perímetro urbano.
Os participantes deverão estar com seu empreendimento comercial/industrial ou sua residência decorada na área externa (fachada, jardim, vitrine) até o dia 28 de dezembro de 2016 e deverá permanecer montada a decoração de Natal até o dia 06 de janeiro de 2017.
Os primeiros, segundos e terceiros colocados nas categorias estabelecimento comercial/industrial e residencial, subcategoria habitação unifamiliar, terão desconto 100%, 50% e 30% no IPTU respectivamente. Já àqueles empreendimentos residenciais que se escreverem na subcategoria habitação coletiva (condomínios) serão premiados com desconto de 50%, 30% e 20% de desconto no IPTU.
Julgamento
Uma comissão julgadora formada por nove representantes do poder público e da sociedade selecionará entre os 30 classificados, seis vencedores de cada região, totalizando 18, que atenderem aos critérios de criatividade e beleza, originalidade e inovação/identidade cultural, impacto visual da decoração diurna e noturna.
A divulgação dos vencedores será no dia 06 de janeiro de 2017 no Diário Oficial do Município, divulgado no website da Prefeitura (www.palmas.to.gov.br) e nos meios de Comunicação.
