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Estado

Foto: Divulgação

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A Justiça Federal no Tocantins (JFTO) julgou 17.754 processos em 2016. O balanço representa o cumprimento da Meta 1, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), que trata do julgamento de um número maior de processos do que os distribuídos no ano corrente. Os dados mostram que na JFTO foram julgados, em 2016, mais processos do que os iniciados no mesmo ano, com a consequente redução do acervo de processos que aguardam sentenças.

No Tocantins, a Justiça Federal é dividida em três Jurisdições com sedes nos municípios de: Palmas, com a Seção Judiciária composta por cinco Varas, Juizado Especial Federal (JEF) e uma Turma Recursal; Araguaína, com a Subseção Judiciária (JEF e Vara Única); e Gurupi, também Subseção Judiciária (JEF e Vara Única). Na Subseção de Gurupi, a Meta 1 foi superada em 226,36%; na Subseção de Araguaína o número foi de 118,14%; e na Seção Judiciária, em Palmas, a meta foi atingida com um saldo positivo de 104,57%.

Em Palmas, no Juizado Especial Federal foram julgados 204% a mais de processos do que os distribuídos em 2016. As 1a e 2a Varas também fecharam ano com números acima da média: 134,30% e 131,65%, respectivamente.

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, juiz federal Gabriel Brum Teixeira, falou sobre o trabalho dos magistrados e servidores da JFTO. "É sem dúvida de grande relevância acompanharmos os números estatísticos a fim de mensurarmos os resultados dos nossos esforços e, outrossim, identificarmos aquilo em que podemos seguir melhorando, para fazer ainda mais. As metas, nesse sentido, auxiliam a canalizar nossas forças para os pontos mais sensíveis ao Judiciário brasileiro, tudo em ordem a prestar uma jurisdição à altura dos anseios da sociedade. Para além dos números, fica a certeza de que, dia a dia, corrigimos injustiças e promovemos, com isso, a paz social e a consolidação do Estado Democrático de Direito, aplicando a lei indistintamente, a quem quer que seja".