A Comissão Eleitoral que conduzirá os trabalhos das Eleições da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), biênio 2017/2018, foi instalada pelo presidente da Associação, João Emídio de Miranda, nesta quarta-feira, 25, na sala de reuniões da sede administrativa da entidade. Os ex-prefeitos Fransérgio Alves Rocha e Joaquim Carlos Azevedo, de Riachinho e Taipas do Tocantins, respectivamente, bem como o prefeito eleito de Barrolândia, Adriano José Ribeiro, serão os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do rito eleitoral que definirá os membros da Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal da ATM para os próximos dois anos.
O presidente da ATM ordenou que todos os procedimentos eleitorais sigam a risca o que rege o Estatuto e Regimento Interno da Associação. “As eleições da ATM serão realizadas dentro das diretrizes estabelecidas e o passo a passo deverá ser acompanhados pela Comissão Eleitoral instalada”, disse, ao destacar que os editais de Municípios aptos a integrarem as chapas, bem como o edital de convocação da Assembleia Geral das eleições, já se encontram disponíveis nos murais da entidade e no site da ATM.
Após o protocolo das chapas, cujo prazo se encerra nesta sexta-feira, 27, às 18h, o presidente da ATM se reunirá na próxima terça-feira, 31, com a Comissão Eleitoral e os candidatos para definirem, por meio de consenso, as regras de conduta do rito eleitoral, dentre elas a possível coibição de boca de urna e os limites de entrega e disposição de produtos de comunicação dos candidatos no Auditório Manoel de Paula Bueno, onde será realizada as eleições da ATM.
O assessor jurídico da ATM, Solano Donato, disse que a instalação da comissão será regulamentada por ata da reunião. O advogado lembrou que os prefeitos aptos serem votados deverão estar filiados à ATM até seis meses antes das eleições, com as devidas contribuições quitadas. Donato destacou ainda que a lista dos gestores aptos a votarem será processada após a confirmação do pagamento da mensalidade recolhida no decêndio do dia 30 de janeiro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Os prefeitos não filiados podem se filiar e quitar a mensalidade até o dia 30 de janeiro, e passarão com isso a terem direito de votar”, disse. Segundo o assessor jurídico, a lista oficial dos prefeitos aptos a votarem deve ser repassada à Comissão Eleitoral até 24 horas antes das eleições.
As eleições da ATM ocorrerão no dia 10 de fevereiro de 2017, tendo início às 09h da manhã.
