O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 8, em Brasília, a liberação de R$ 465 milhões para a merenda escolar da educação básica em 2017. O reajuste anunciado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto, acontecerá por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e beneficiará 41 milhões de estudantes.
São atendidos pelo Pnae 71% dos estudantes brasileiros do ensino fundamental e médio que irão receber 20% do reajuste. As demais modalidades receberão o reajuste de 7%. O montante é repassado aos estados e aos municípios com base no censo escolar do ano de 2016.
O orçamento do Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões, no total. Por lei, devem ser aplicados 30% desse valor na compra de produtos oriundos da agricultura familiar, o que representa R$ 1,24 bilhão em investimento na econômica local.
Para a contabilização do repasse, consideram-se os dias letivos de cada aluno, variando conforme a modalidade de ensino ofertada. O dinheiro é calculado com base no número de alunos declarado no Censo Escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido para a categoria e pelos 200 dias letivos.
A quantia é distribuída em dez parcelas mensais, em contas abertas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desde o ano de 2010, o valor da merenda não tinha reajuste repassado aos governos estaduais e municipais, conforme informou o ministro na abertura da cerimônia.
Merenda escolar
Têm direito à merenda escolar os alunos da educação infantil, do ensino fundamental, da educação indígena, quilombola, da educação especial matriculados em escolas públicas ou filantrópicas e em estabelecimentos mantidos pelo governo.
Pnae objetivo
Para suprir as necessidades nutricionais dos alunos de toda a educação básica, matriculados em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas, o Pnae transfere recursos suplementares a estados, municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais.
