As ações do Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada (PECGC), implantado no Tocantins há cerca de 20 anos, foram retomadas por decisão do governador Marcelo Miranda, na manhã desta quarta-feira, 8. Em solenidade no Palácio Araguaia, que reuniu educadores e auxiliares do Executivo, Marcelo Miranda adiantou que o Governo do Estado continuará com a implementação de novos programas e projetos que visam o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem.
“A educação é e sempre será o melhor caminho para se alcançar a cidadania. Aqui no Tocantins, o setor é uma das nossas prioridades. Por isso, estamos discutindo novos programas para a área. Uma boa notícia é a autorização do aumento nos valores repassados pela União, para estados e municípios, para a complementação da merenda escolar”, informou o governador.
Marcelo Miranda defendeu a integração entre escola e comunidade. “Nesse processo, é importante destacar o fortalecimento das Associações de Apoio às Escolas, porque, nas associações e nos conselhos escolares, é onde está a grande representatividade deste programa (PECGC). Todos devem estar unidos: pais, alunos, educadores e comunidade, decidindo o melhor, por meio de uma gestão autônoma e descentralizada”, disse.
De acordo com a secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, o programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada é pautado na participação efetiva da comunidade no processo educativo, na responsabilidade social, na descentralização dos recursos públicos e na autonomia, visando a melhoria da qualidade do ensino, expressa pelo sucesso do aluno na sua formação acadêmica.
A secretária da Educação, Wanessa Zavarese, destacou que o PECGC vai beneficiar as 515 escolas do Tocantins, entre elas as agrícolas, Apaes, escolas indígenas e de Tempo Integral. "No ano em que o projeto completa 20 anos, ele foi redesenhado e retomado pelo Governo do Estado para fortalecer e melhorar o processo de ensino e aprendizagem”, ressaltou.
Restruturação
A reestruturação do programa foi realizada observando a capacidade técnica e financeira do Estado. Uma das principais mudanças foi o aumento do valor per capita aluno/ano para a manutenção da Escola, que, no ensino regular passa de R$ 140 para R$ 273; e na Escola de Tempo Integral passa de R$ 220 para R$ 546, em 2017.
Recursos
Os recursos financeiros são repassados em 10 parcelas anuais, para a manutenção da escola e mais duas parcelas específicas para o financiamento do Projeto de Ensino e Aprendizagem. Também podem ser repassados recursos para pequenas reformas e ampliações quando relacionadas entre as prioridades da secretaria.
