Atendendo ao chamamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), os coordenadores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), das cidades de Araguaína, Colinas, Gurupi, Palmas e Porto Nacional estiveram reunidos na tarde dessa quarta-feira, 16, com técnicos da Setas. Na oportunidade foram reforçadas com estes cinco municípios, a importância da aplicabilidade do plano de ação do Peti que cada um deles deverá executar, objetivando o enfrentamento definitivo da erradicação do trabalho infantil nestes locais.
“As cidades aqui representadas são as que possuem o maior índice de trabalho infantil, segundo dos dados do IBGE de 2010, e por isso queremos fornecer a elas esse suporte em orientação”, pontuou a técnica e psicóloga, Raquel Secundi Gonçalves.
Segundo a Setas, as prefeituras recebem mensalmente co-financiamento federal para garantir a execução das ações estratégicas de combate ao trabalho infantil, previstas no planejamento anual. O repasse do recurso federal destinado ao Programa também foi outro ponto do encontro.
Raquel Secundi reforçou ainda a importância da realização de campanhas e de debates pertinentes ao tema. “É preciso avançarmos em ações intersetoriais e contarmos com o apoio de toda sociedade para a erradicação definitiva do trabalho infantil”, afirmou.
Cidades
A coordenadora do Peti de Gurupi, Ariane Almeida Silva, destacou a importância da reunião para aperfeiçoar os trabalhos. “É importante a orientação da Setas quanto ao desenvolvimento das ações estratégicas para serem desenvolvidas no nosso município. Estamos lutando para que não exista nenhum trabalho infantil em Gurupi e também queremos assegurar os direitos garantidos das crianças e adolescentes”, disse.
Erradicação
No segundo semestre de 2016, a secretária da Setas, Patrícia do Amaral visitou várias cidades do Estado onde participou de fóruns regionais a favor da erradicação do trabalho infantil. Na ocasião, todos os prefeitos assinaram um Termo de Compromisso do qual comprometeram-se a fomentar políticas públicas que visem erradicar o trabalho infantil até 2020. “Como Estado, estamos atentos e vigilantes ao problema, e fazemos questão de estarmos presentes nas cidades, bem como trazer os gestores até nós para que possamos orientá-los”, disse a Secretária, acrescentando que o Governador Marcelo Miranda tem pedido um olhar atento às crianças e adolescentes tocantinenses.
PETI
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
