O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) abriu procedimento administrativo para acompanhar a execução do projeto de criação de peixes no Parque Aquícola Sucupira, em Palmas/TO, em área do reservatório da Usina Luis Eduardo Magalhães. O projeto contempla 198 pessoas, que obtiveram autorização para utilização não onerosa de 0,3 ha de espaço físico em corpo d'água, por meio de licitação realizada em 2013, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
Em visita ao Parque Aquícola Sucupira, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, Álvaro Manzano, observou que os pescadores enfrentam muitas dificuldades para a implementação do projeto, embora não haja nenhuma situação que ponha em risco efetivo o seu funcionamento. “O projeto foi criado e agora precisamos apoiar o seu desenvolvimento e garantir o direito de todos esses pescadores que passam por dificuldades como a falta de uma base adequada para o trabalho na margem do Lago e a falta de crédito para alavancar as suas atividades”, ressaltou.
A licença de operação emitida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), autoriza a produção de Pacu, Piauçu, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara, Jurupensém e Tambaqui, nos tanques redes do Parque Aquícola. A capacidade de produção individual pode alcançar até 48 toneladas de peixe por ano, porém, a falta de entreposto e de selo para os produtores, impede o atingimento dessa marca.
Durante a visita de Álvaro Manzano, a presidente da Associação Bom Peixe, Marinalva Moura, que representa 21 associados do projeto, relatou a resistência dos chacareiros da região para utilização das terras na margem do Lago, necessária para apoiar a produção. “Temos dificuldades com a logística, nós não temos terreno próximo ao Parque, por isso nós estamos instalados na rua que dá acesso ao Lago”, explicou. Segundo ela, além da falta de estrutura outro grande empecilho enfrentado pelos pescadores é a falta de financiamento para aumentar a produção e garantir as condições de comercialização dos peixes.
