A Resolução nº 379, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno do TRE-TO, fixa as diretrizes para a realização das eleições suplementares em Taguatinga, definindo o calendário eleitoral e o dia 4 de junho para a votação. A partir de agora iniciam os prazos para o andamento do pleito, visando à eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito na referida cidade.
Segundo o calendário, a partir dessa segunda-feira (10/4), já poderão iniciar as convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha dos candidatos, seguindo até o dia 17 de abril.
No dia 20 de abril é o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito.
A partir do dia 21 de abril será permitida a propaganda eleitoral e os candidatos já poderão fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto falantes, ou amplificadores de voz, nas suas sedes ou em veículos.
Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início no dia 8 de maio.
A partir do dia 30 de maio nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, ressalvados os casos previstos no artigo 236, do Código Eleitoral.
Dia da Eleição
O dia 4 de junho cairá em um domingo. A votação iniciará às 8 horas e encerrará às 17 horas, no município de Taguatinga, sede da 17ª Zona Eleitoral. Cerca de 10 mil eleitores votarão pelo sistema biométrico e serão atendidos em 8 locais de votação e 33 seções de votação.
As novas eleições na cidade ocorrem após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no Recurso Especial Eleitoral nº 240-20.2016.6.27.0017, mantendo o indeferimento do registro de candidatura de Paulo Roberto Ribeiro ao cargo de prefeito de Taguatinga nas eleições municipais de 2016.
Histórico
Dos 28 anos de instalação da Justiça Eleitoral do Tocantins, esta é a segunda eleição suplementar realizada no Estado. A primeira ocorreu em Taipas do Tocantins, no dia 1º de setembro de 2013, em decorrência da cassação do diploma do candidato eleito em 2012, Orlando Proência e seu vice, Jefferson Antunes. Na ocasião o prefeito eleito foi Joaquim Carlos Azevedo (PSD), com 731 votos válidos.
