Discutir o Plano Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura. Esse foi o principal objetivo da audiência pública realizada nessa terça-feira, 18, a partir de proposta do deputado Alan Barbiero (PSB). Presidida pelo deputado Rocha Miranda (PMDB), a audiência da Comissão de Desenvolvimento Rural, Ciência e Tecnologia reuniu secretários, especialistas e técnicos do setor, que apresentaram um diagnóstico, dificuldades e adequações a serem implantadas.
A medida pretende construir um plano estratégico para a piscicultura a partir dos encaminhamentos da audiência com ações definidas que contemplem todas as sugestões apresentadas. Também ficou definida a formação de uma comissão a fim de elaborar o plano em 60 dias. Uma nova audiência pública já está prevista para o dia 20 de junho com vistas à apresentação e deliberação da proposta, a ser transformada em projeto para votação nesta Casa de Leis.
“Queremos colocar o Tocantins entre os cinco maiores produtores de pescado do Brasil na próxima década”, ressaltou Barbiero. Para o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, a piscicultura precisa passar por um processo de renovação e modernização, mas salientou que todo empreendedor legalizado e atento às normas ambientais exigidas não será prejudicado.
Estão entre os pontos e eixos elencados a desburocratização do licenciamento ambiental; a otimização do espaço para produção; a promoção de incentivos fiscais; melhor distribuição e comercialização do pescado; e o fortalecimento da assistência técnica.
Participaram do debate o presidente do Ruraltins, Pedro Dias, o secretário de Desenvolvimento Rural de Palmas, Roberto Sahium, a prefeita de Brejinho de Nazaré, Miyuki Hyashida, o secretário estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Clemente Barros Neto, e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro de Castro. Compareceram à audiência os parlamentares Zé Roberto (PT), Stalin Bucar (SD) e Valderez Castelo Branco (PP).
