O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir quase dois mil indígenas de todo o País em Brasília/DF, nesta semana, entre os dias 24 e 28 de abril. A programação prevê protestos, marchas, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais.
A mobilização acontece em meio à maior ofensiva contra os direitos indígenas das últimas três décadas, articulada nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Neste ano, o mote do acampamento é “Unificar as lutas em defesa do Brasil indígena. Pela garantia dos direitos originários de nossos povos” e seu objetivo é reunir lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro.
Estão na pauta da mobilização, entre outros temas, a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as iniciativas legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso; a tese do “Marco Temporal”, pela qual só́ devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988); os empreendimentos que impactam negativamente os territórios indígenas.
O ATL 2017 é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais parceiros.
Fazem parte da APIB as seguintes organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Conselho do Povo Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).
Programação
24 de abril
Noite:
– Chegada das delegações e recepção
– Apresentação artística surpresa
25 de abril
Manhã:
– Plenária de Abertura
– Mesa de Debate: Ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado
Tarde:
– Marcha / Ato no Congresso Nacional
Noite:
– Plenária: Mulheres Indígenas
– Atividades culturais
26 de abril
Manhã
– Plenária: Orientação dos Grupos Temáticos de Trabalho
· Terras e territórios indígenas
· Empreendimentos que impactam os territórios indígenas
· Marco temporal, direito de acesso à justiça e criminalização de comunidades e lideranças indígenas
· Saúde indígena
· Educação escolar indígena
· Legislação indigenista
Tarde:
– Plenária: Socialização dos Resultados dos Grupos Temáticos de Trabalho
– Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal
Noite:
– Mostra Terra Livre de Audiovisual
– Show “Demarcação Já” com a presença de artistas de expressão
27 de abril
Manhã:
– Plenária: “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena”, com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais, urbanos e do campo.
– Plenária / Mesa: “Articulação e unificação internacional das lutas dos povos indígenas”, com a participação de lideranças indígenas da Apib e do movimento indígena internacional.
Tarde:
– Marcha da Esplanada dos Ministérios
– Protocolo do Documento Final do ATL 2017 junto a ministérios
– Audiência e protocolo do Documento Final do ATL 2017 nos gabinetes dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
– Encerramento
Noite:
– Mostra Terra Livre Audiovisual
– Apresentação do Documentário Martírio, de Vincent Carelli
28 de abril
– Participação do movimento indígenas no ato público da Greve Geral junto a outros movimentos sociais
