O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realiza nesta próxima terça-feira, 25, a última audiência pública para apresentar e discutir junto à sociedade a prévia do Plano Estadual dos Resíduos Sólidos (PERS-TO), em Palmas/TO. O evento acontece a partir das 8 horas no auditório da Faculdade Católica do Tocantins.
O Plano é um dos instrumentos da política nacional de resíduos sólidos. Sua versão preliminar pode ser acessada no site da Semarh pelo link: http://bit.ly/PErsTO. Além de Palmas, o órgão ambiental estadual também realizou outras duas consultas públicas nas cidades de Araguaína e Gurupi, respectivamente.
Na capital, segundo a secretária da pasta, Meire Carreira, o objetivo é oportunizar a participação dos agentes envolvidos dos 31 municípios que compõem a região central do Tocantins. “A ação tem o propósito de conferir transparência e enriquecer a construção do Plano, ampliando a participação da sociedade na tomada de decisão no que se refere ao futuro das diretrizes da gestão dos resíduos sólidos no Tocantins”, explicou a gestora.
Durante as consultas públicas, a empresa Ecotécnica Tecnologia e Consultoria Ltda, contratada por meio de licitação para a produção do PERS-TO, será a responsável pela apresentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pelo Panorama Estadual da Gestão de Resíduos Sólidos e por último pelos esclarecimentos sobre o Plano destinado ao Tocantins. Em seguida, o público participará das discussões setorias divididas em cinco tipologias: resíduos sólidos urbanos e comerciais; resíduos sólidos agrossilvopastoris e dos resíduos de logística reversa; resíduos sólidos de saúde e de saneamento; resíduos sólidos industriais e de mineração; e resíduos sólidos da construção civil e de transportes.
Plano
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) é uma iniciativa da Semarh, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em cumprimento à Lei Federal n° 12.305/201, e integra o processo de mudança gradual de atitudes e hábitos na sociedade brasileira, cujo foco vai desde a geração até a disposição final dos resíduos. O PERS aponta caminhos diferentes, define diretrizes, metas e orienta investimentos.
