Dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) do País, 5 decidiram não dar expediente nessa sexta-feira, 28, em decorrência das manifestações nacionais contra as reformas trabalhista e Previdenciária. Os TRT's da 3ª Região (MG), da 4ª Região (RS), da 7ª Região (CE), 10ª Região (DF e TO), e da 11ª Região (AM e RR) não funcionarão.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), ainda não divulgou informação sobre expediente, entretanto, o TRT desta região divulgou nota em que a Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão - AMATRA XVI - manifesta integral apoio à Greve Geral do dia 28.
Funcionam Parcialmente
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, 5ª Região, funcionará em regime de plantão na primeira e segunda instâncias nos dias 28 a 30 de abril e 1º de maio.
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve o expediente, mas suspendeu os prazos processuais incidentes no dia 28 de abril. A decisão foi tomada para evitar prejuízos aos jurisdicionados que possam derivar de possíveis intercorrências da greve geral marcada para a data. A suspensão também atende a uma solicitação da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas.
Na 15ª Região (Campinas - SP) foi suspenso o expediente na Sede Judicial, na Sede Administrativa e no Fórum Trabalhista de Campinas, mas prevê plantão judicial para atendimento ao público na Sede Judicial e no Fórum Trabalhista de Campinas. Os prazos processuais, com vencimento para 28/4, em relação aos processos em trâmite no Tribunal e nas unidades sediadas em Campinas, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Funcionam Normalmente
Todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) vão funcionar normalmente nessa sexta-feira. Na manhã desta quinta-feira (27), a desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), decidiu, liminarmente, que ao menos 50% da frota de ônibus deverá circular dia 28. A medida foi dada em resposta a pedido feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco – Urbana/PE contra a paralisação dos motoristas, cobradores e fiscais, prevista para a data.
Nos TRT's da 13ª Região (PB), da 17ª Região (ES), da 18ª Região (GO), da 21ª Região (RN), da 23ª Região (MT), o funcionamento também será normal.
Não Informaram
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) não publicou nada em sua página. O TRT da 2ª Região (Estado de São Paulo, Capital) informa apenas sobre liminar impondo limites à paralisação nos serviços da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), prevista para ocorrer a partir da 0h desta sexta-feira, 28, por 24 horas.
O TRT da 14ª Região (RO e AC) não informou sobre expediente, mas determinou que o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sitetuperon) mantenha 70% dos trabalhadores em atividade normal, enquanto perdurar o movimento grevista de motoristas e cobradores previsto para iniciar no próximo dia 24, em Porto Velho.
Os TRT's da 8ª Região ( PA e AP), da 9ª Região (PR), da 19ª Região (AL), da 20ª Região (SE), da 22ª Região (PI), 24ª Região (MS) também não divulgaram nada sobre expediente dessa sexta.
