O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), expediu licença prévia à empresa Ecbrasil - Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A, para a construção da Usina Hidrelétrica Monte Santo, empreendimento previsto para ser instalado no Rio Sono, na divisa dos municípios de Novo Acordo-TO e Rio Sono-TO.
O ato de licenciamento é assinado pelo presidente do Naturatins, Hebert Brito Barros e vice-presidente do Instituto, Edson Cabral de Oliveira, em 7 de abril. As condicionantes para a licença prévia são apresentar em um prazo de 90 dias, plano de estudos complementares específicos para o Pato-Mergulhão (ave), para apreciação pela equipe técnica do Naturatins, com vistas a aprovação ou reprovação e enviar ao Instituto os resultados dos estudos complementares com antecedência mínima de até 90 dias do vencimento da licença prévia.
Ainda entre as observações para a concessão da licença prévia estão: que a licença não dispensa nem substitui a obtenção de certidões, alvarás, autorizações ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal; que deve haver comunicação ao Naturatins acidentes que venham causar danos ambientais e informação de qualquer alteração.
A licença não agradou a população de Novo Acordo, representada por mais de quatro mil pessoas contrárias a construção da UHE Monte Santo. Moradores da cidade realizaram protesto no início do ano, na TO 020, contra a construção. Em nota conjunta pelo movimento Não a UHE Monte Santo, os novoacordinos informam que a luta não terminou. "Vamos lutar com todas as forças, e tentar reverter na Justiça, já que a Resolução Nº 101, de 14 de Abril de 2009, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos [Que tem força de Lei], além de prevê restrições do uso do Rio do Sono para o fim de exploração de energia elétrica também suspendeu a realização dos estudos até o ano 2025, o que não foi respeitado pela empresa".
Os moradores lamentam a falta de apoio pelo Executivo e Legislativo e alegam que o futuro de suas gerações está em jogo. "Ressaltamos que nossa motivação torna ainda maior para lutar contra aqueles que só pensam em si mesmos, no dinheiro e no que podem tirar proveitos para si e para outros, ainda que momentâneo", ressaltam em nota conjunta.
Confira nota na íntegra
A população de Novo Acordo, representada por mais de 4 mil pessoas (conforme opinião colhida em abaixo assinado), contrários a construção da UHE Monte Santo no Rio do Sono, entre os municípios de Novo Acordo e Rio Sono (ambos no Tocantins) recebe com extrema tristeza a notícia de que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concedeu a Licença Prévia para a construção da Usina Hidrelétrica Monte Santo.
- Informamos também que a nossa luta em favor do nosso Rio e das futuras gerações não terminou, vamos lutar com todas as forças, e tentar reverter na Justiça, já que a Resolução Nº 101, de 14 de Abril de 2009, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos [Que tem força de Lei], além de prevê restrições do uso do Rio do Sono para o fim de exploração de energia elétrica também suspendeu a realização dos estudos até o ano 2025, o que não foi respeitado pela empresa.
- Ressaltamos que nossa motivação torna ainda maior para lutar contra aqueles que só pensam em si mesmos, no dinheiro e no que podem tirar proveitos para si e para outros, ainda que momentâneo. O que está em jogo é o nosso futuro e de nossas gerações.
- Por fim, lamentamos também a falta de apoio de nossos representantes municipais (Executivo e Legislativo), que pensando apenas em si, não deram, pelo menos até o momento, a devida importância a esta causa tão nobre e justa. Nossa luta continua, não vamos desistir!
A UHE Monte Santo será construída (Se conseguir todas as licenças), no Rio do Sono, que fica na área de preservação ambiental do Jalapão, e trará irreparáveis danos ao Meio Ambiente e aos moradores da Região. A maioria da população de Novo Acordo é contra a obra. Posicionamento este, já demonstrado em Audiência Pública com a presença de mais de 600 pessoas e em manifestação que bloqueou a entrada da cidade nos dois sentidos, no dia 7 de janeiro deste ano.
Ajude nos nessa luta
Atenciosamente
Movimento-#NãoaUHEMonteSanto
