O Governo do Estado, por meio da Companhia Imobiliária do Tocantins (TerraPalmas) e Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab), se reuniu nessa sexta-feira, 12, com representantes das famílias ocupantes das casas em construção no Jardim Taquari, em Palmas. Na ocasião, a equipe explanou todo o cronograma do projeto habitacional desde o seu lançamento, falou do empenho do Governo para a conclusão dessas obras e apresentou um levantamento das famílias ocupantes que realizaram o cadastro habitacional, além disso, apresentou alternativas para as famílias ocupantes serem atendidas com moradia, de maneira legal.
O presidente da TerraPalmas, Aleandro Lacerda, apresentou como alternativa buscar o apoio das entidades sociais que receberam a doação de uma área de mais de 100 mil metros quadrados, pelo Governo do Estado, no final de 2015, voltada para construção de moradia popular, que ainda possuem vagas para os cadastros inserirem as famílias com mais prioridade. “Das 300 famílias que ocuparam as casas de maneira irregular, 196 se cadastraram. Dessas, 79 famílias apresentam prioridades, sendo 61 que tem apenas mães como chefe de família, 06 com alguma deficiência e 12 com idosos. É possível buscar a parceria das entidades e da Caixa para atender com mais agilidade as famílias prioritárias”, ressaltou o presidente.
O secretário interino de Habitação, Geferson Barros, enfatizou a importância de manter um canal aberto de diálogo entre Governo e ocupantes para construir uma solução conjunta. “Desde o início da ocupação procuramos manter o diálogo com as famílias para esclarecer as ações que o Estado pode fazer a curto e em longo prazo. Com isso, acredito que podemos construir um caminho e providenciar as moradias para essas famílias em momento mais oportuno”, destacou.
Um dos representantes das famílias ocupantes, Ronaldo Carvalho, disse que ficou satisfeito com a reunião. “Era isso que queríamos poder conversar com os secretários e poder ouvir deles alternativas para solucionar nosso problema. Vamos buscar mais conhecimento das formas legais de adquirir uma casa, porque nossa situação não está fácil”, disse Ronaldo ainda relutante de desocupar a casa.
Moradia popular regular
O gestor Aleandro ressaltou a inviabilidade da ocupação irregular, chamou as famílias para realizarem o cadastro habitacional, e apresentou o exemplo da entidade social de moradia popular, a Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facomto). “Eles estão finalizando um condomínio, na área que o Governo doou, com 160 apartamentos, de maneira totalmente legal que atendeu as regras do governo federal, de acordo com o critério do programa e das exigências da Caixa Econômica Federal”.
Logo após a reunião, os representantes, a convite do presidente Aleandro, juntamente com a presidente da Facomto, Veneranda Elias, visitaram a obra que está sendo finalizada. “Vocês precisam se organizar, buscar fazer os cadastros das famílias, fazer uma triagem de renda, se munir de documentação pessoal e viabilizar meios legais para serem contemplados”, incentivou Veneranda aos representantes ressaltando que os apartamentos da Federação já possuem as famílias à espera, que foram aprovadas no cadastro.
Entenda o caso
Desde outubro do ano passado, cerca de 300 famílias ocupam as obras do Programa Pró-Moradia e do Programa Prioritário de Investimento - Intervenções em Favelas (PPI), que estão em construção no Jardim Taquari, de maneira irregular. Após a reintegração de posse, a Sehab fará um levantamento atualizado da obra dos dois empreendimentos. Com o relatório, dará início a um novo processo licitatório do PPI Favelas (183 unidades). Quanto à obra do Programa Pró-Moradia, de 260 unidades habitacionais, após o relatório de levantamento, notificará a empresa construtora Rodeg (contrato vigente) para imediata retomada da obra.
