Mais uma família foi beneficiada com a moradia própria pelo Governo do Tocantins. A casa, localizada na quadra Arso 131 em Palmas, estava abandonada desde março desse ano e foi entregue nesta última terça-feira,16. A ação faz parte do trabalho de pós-ocupação dos projetos habitacionais realizado pela Secretaria Estadual da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) que, além de conceder o benefício, busca assegurar a permanência do beneficiário na moradia.
Após denúncia do abandono, a Gerência de Pós-ocupação da Sehab iniciou o trabalho de monitoramento da casa. A família inicialmente contemplada morou no imóvel por um ano e três meses, mas desde março desse ano está residindo na cidade de Goiânia/GO. A família que abandona o imóvel por mais de 60 dias está descumprindo uma das cláusulas do Termo de Acordo e Ajuste de Conduta, firmado entre os beneficiários e a secretaria. Garantido o direito ao contraditório, a unidade foi retomada e entregue à uma nova família.
“Desde que tomamos conhecimento do abandono da unidade, procuramos reforçar a fiscalização para assegurar que unidade voltasse a ser destinada para fins de habitação. Isso vem reforçar o compromisso do Estado em cumprir fielmente as normas colocadas pelo Ministério das Cidades em dar a casa para quem mais precisa”, comentou Jorge Mendes, subsecretário da Sehab.
Contemplados
A família contemplada é um casal com quatro filhos que estava em situação de risco habitando uma área verde na região das Arnos. “A nossa situação era bem complicada antes porque estávamos morando em barraco de lona, então quando chovia estragava tudo. Além disso, não tínhamos segurança e muitas vezes as nossas coisas foram roubadas. Era uma situação bem precária mesmo e agora nossa família vai ter a dignidade de um lugar para morar”, comentou o autônomo Jorge Ferreira.
A dona de casa, Lucimar Alves, conta que nem podia trabalhar pois precisava ficar em casa vigiando os pertences para não serem roubados. “Estou muito feliz por ter ganhado essa casa, estamos concretizando um sonho. Agora vamos ter uma condição melhor de vida para nossa família”, ressaltou.
Casas retomadas
A Sehab, através do monitoramento constante, já retomou outras três unidades na Arso 131, sendo uma por venda irregular, outra por não haver sido ocupada dentro do prazo legal de 30 dias e outra também por abandono por mais de 60 dias. Além disso, uma das unidades havia sido invadida após ausência da dona e foi reintegrada à família após trabalho da equipe de pós-ocupação da secretaria.
