Parte da programação da 23ª Semana do Meio Ambiente no Tocantins, acontece nesta quarta-feira, 07, o Seminário de Lançamento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-TO). Na ocasião, será apresentada a versão final do documento, elaborada pela empresa Ecotécnica Tecnologia e Consultoria Ltda, com ampla participação popular num processo que incluiu a realização de oficinas e audiências públicas em várias regiões do estado. O evento é realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Dentro da programação, após a apresentação do PERS-TO, está prevista uma discussão sobre a implementação de futuras ações para a gestão dos resíduos sólidos no Tocantins com os prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente presentes.
Com as normativas do Plano, os municípios poderão executar de forma efetiva as orientações que o documento propõe, incluindo a triagem dos materiais recicláveis, a compostagem dos resíduos orgânicos domiciliares e o descarte final em aterros sanitários licenciados.
A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Meire Carreira, lembra o processo de elaboração do PERS-TO, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, desde 2015. “Realizamos 18 oficinas técnicas e três audiências públicas no estado para a consumação de um diagnóstico que nos mostrou um cenário preocupante, já que apenas três dos 139 municípios tocantinenses possuem aterros sanitários para destinação final do lixo. O Plano, então, é norteador para os gestores municipais para a solução dessa gestão dos resíduos sólidos”, pontua. Os três municípios que já possuem aterros sanitários são Palmas, Gurupi e Araguaína.
Meire Carreira destaca ainda que o documento que será apresentado no seminário é orientador inclusive no que diz respeito aos investimentos necessários para adequação dos municípios, tendo como uma das sugestões a soma de forças entre as prefeituras. “O plano traz alguns arranjos, soluções consorciadas para os municípios, um conjunto de saídas que incluem os custos detalhados de implantação e operacionalização”, esclarece.
Plano
O Plano Estadual de Resíduos Sólidos é uma iniciativa da Semarh, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em cumprimento à Lei Federal n° 12.305/201, e integra o processo de mudança gradual de atitudes e hábitos na sociedade brasileira, cujo foco vai desde a geração até a disposição final dos resíduos. A versão final do PERS-TO estará disponível no site da Semarh (www.semarh.to.gov.br) a partir desta quarta-feira, 07.
