A Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT), intensificará as ações de fiscalização náutica no período da temporada de praias no intuito de garantir a segurança da navegação e de salvaguardar a vida humana nos rios e lagos. Tais ações de Inspeção Naval contarão com o apoio logístico de embarcações em diversos municípios da jurisdição da Capitania, além de Palmas, sede da CFAT. As inspeções contarão, ainda, com o uso de Etilômetros “bafômetros” cujos testes serão conduzidos sempre que for necessário verificar o nível de alcoolemia nos cidadãos que estejam conduzindo embarcações.
Durante as ações da Capitania serão verificadas a regularidade das embarcações e a habilitação dos condutores. Em especial, serão observadas a Carteira de Habilitação de Amadores (CHA) e de Motonautas, para quem estiver conduzindo embarcações de esporte e recreio, a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), quando da condução de embarcações para transporte de passageiros, os coletes salva-vidas, a capacidade máxima de transporte de pessoas e/ou cargas, o Título de Inscrição da Embarcação (TIE).
Destaca-se, também, que desde abril de 2017 a Norma da Autoridade Marítima nº 03 – (NORMAM-03) – da Diretoria dos Portos e Costas, estabelece a proibição do transporte de crianças com idade inferior a 7 anos na garupa de moto aquáticas. Já as crianças com idade igual ou maior do que 7 anos e inferior a 12 anos poderão ser conduzidos na garupa de moto aquáticas acompanhadas ou autorizadas pelos seus pais ou responsáveis.
No ano de 2016 as “Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA)” resultaram em uma redução de cerca de 60% no número de acidentes, o que demonstra a importância destas ações, tanto no caráter preventivo e corretivo quanto na criação de uma consciência de segurança em toda a população.
A CFAT recomenda aos cidadãos que tenham sempre especial atenção quanto aos seguintes itens de segurança:
1. Realize uma correta e periódica manutenção em sua embarcação;
2. Tenha a bordo os itens de segurança e de salvatagem obrigatórios previstos nas Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-03 – da Diretoria dos Portos e Costas, em especial coletes salva-vidas em quantidade suficiente para todos os tripulantes e passageiros (http://www.dpc.mar.mil.br/sites/default/files/normam03_1.pdf);
3. Respeite a lotação máxima da embarcação;
4. Mantenha os extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade;
5. Antes de sair com sua embarcação, informe o seu plano de navegação e/ou o seu destino para os funcionários da garagem de barcos, parentes, amigos ou vizinhos;
6. Conduza a sua embarcação com prudência e em velocidade compatível, evitando acidentes e riscos desnecessários;
7. Se ingerir bebidas alcoólicas, passe o timão a alguém habilitado para conduzir a embarcação;
8. Mantenha a distância regulamentar das praias e dos banhistas (200 metros);
9. Respeite a vida, seja solidário e preste socorro quando necessário; e
10. Não polua os rios e lagos.
A Marinha lembra que a melhor ação contra os acidentes é a conscientização e a responsabilidade do condutor da embarcação. Não faça de suas férias um problema para você, para sua família ou para outras pessoas. "Respeite os banhistas e as normas para segurança da navegação. Use o colete, ele salva vidas, e não conduza ou passe a embarcação para uma pessoa sem habilitação. Essas atitudes podem salvar vidas e evitar acidentes. Eventuais denúncias podem ser realizadas por meio dos telefones (63) 3216-1715/1036 e 185 ou pelo canal 16 do rádio VHF".
