Atualmente, presencia-se uma gigantesca e multirradiada crise. Equívocos políticos, vários erros e omissões da banda econômica produziram alto endividamento, juros elevados, déficit público inadmissível e desemprego em abundância.
Com o passar do tempo, escancarou-se a corrupção que, institucionalizada e sistematizada, apodreceu estruturas e procedimentos em todas as dimensões dos serviços do Estado. As instituições ainda funcionam, mas os atendimentos são caóticos e o aporte orçamentário-financeiro é pífio – minguando, cada vez mais, a cada dia. Definitivamente, a maioria dos serviços públicos não atende à população.
Em termos claros e objetivos, a política e a economia falharam. Os desvios continuados e os apaniguamentos constantes resultaram em forte entropia das organizações públicas.
Nos últimos dias, o governo anunciou o aumento de impostos - alta expressiva do PIS e do Cofins sobre os combustíveis. Aumentar imposto não solucionará a crise, com certeza, poderá agravá-la. Esse incremento é surreal, exatamente no momento em que a economia reage positivamente. Ademais, a sociedade perdeu a condição de consumir e falta crédito no mercado. Mais salutar seria continuar cortando gastos públicos, reduzir desperdícios e otimizar eficiência.
Quando se observa a peça orçamentária federal, execução no ano de 2016, verifica-se que a previdência consumiu 22% do próprio e a rolagem da dívida 43%. Desde o governo FHC que a auditoria da dívida é demandada pelo parlamento, mas sempre vetada pelo presidente do País – Lula, Dilma e Temer vetaram essa proposição apontada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A hora é agora, não se pode mais enxergar o País pagando exorbitantes valores somente para rolar a dívida (quase 50% do Orçamento da União) e não saber exatamente quem são os credores dessa dívida nem as bases em que a própria foi fundada. Observar o governo massacrar os cidadãos com mais impostos, cuja a carga já é elevadíssima, e oferecer serviços de horrível qualidade, assim como escutar o Executivo divulgar que não há dinheiro para fazer funcionar serviços essenciais é revoltante e cada pessoa tem uma resposta pornográfica para essa questão.
Mais do que tudo, essa medida – que dobra o imposto sobre os combustíveis – tem o potencial de deixar bens e serviços mais caros e aponta a face perversa do atual sistema arrecadatório: quem ganha menos, paga proporcionalmente mais aos cofres públicos. O governo sabe disso e penaliza cruelmente os mais pobres.
Reduzir os juros para algo em torno dos 3% resultaria em benefícios para os empregadores e favoreceria o surgimento de novas vagas de empregos. Além do mais, o custo Brasil seria reduzido (pelos juros pagos aos bancos pelo Tesouro). A questão que se impõe é: as autoridades responsáveis pela estabilização da economia estão compromissadas com o Brasil e seu povo ou estão a serviço dos banqueiros internacionais e locais?
*César Halum é deputado federal filiado ao PRB-TO
