Preocupado com a seca dos rios Formoso, Javaés e o comprometimento ambiental da Bacia do rio Azuis, o deputado estadual Paulo Mourão (PT), propôs por meio de requerimento, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública para debater os problemas e buscar soluções para a situação em que se encontram esses rios.
O parlamentar fez duras críticas à decisão do governo estadual em proibir a retirada de água do rio Formoso, após denúncias da seca nos rios. “O governo não vai resolver o problema proibindo o produtor de alimentar as áreas irrigadas que é quem dá o sustento e fortalece a economia do estado. Está equivocada essa decisão”, frisou. Mourão ressaltou que as autorizações de bombeamento foram concedidas pelo próprio governo. “Se dimensionou mal aqui tá o resultado, agora traz a penalização para o produtor rural, como se tivesse cometendo algum crime”, contestou. “Crime quem tem cometido é a incompetência dos governos”, disparou.
Na opinião do parlamentar, as concessões devem seguir um planejamento estratégico, observando a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico. “É lamentável ver o Tocantins sem uma política que promova a geração de emprego, desenvolvimento e fortaleça a economia do turismo”, destacou.
Com relação ao rios Formoso e Javaés o deputado chamou atenção para o resultado de uma pesquisa, “Expedição Formoso-Javaés”, feita pelo Biólogo, Doutor em Ecologia e Professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Renato Torres Pinheiro, que percorreu o leito dos rios ao longo de 10 anos, estudando a sua fauna e flora. O estudo apontou impactos ambientais danosos, ocorridos nas bacias hidrográficas desses rios, que vêm sofrendo gradativamente e de forma significativa, assoreamento em seus leitos.
“A expedição feita pelo professor Renato, que quero aqui parabenizá-lo por este belo trabalho, aponta impactos ambientais preocupantes nos leitos e nas margens destes rios, e demonstra que a ação humana, vem promovendo cada vez mais, uma desertificação do rio Formoso, principal afluente do rio Javaés, chegando à situação calamitosa de passado há poucos meses após a temporada de chuvas, não estar contribuindo com nenhuma gota d’água para o rio Javaés. Consequência disso, um grande desequilíbrio ecológico gigantesco, tanto para a fauna quanto para a flora, como desaparecimento de peixes, aves e plantas”, explicou.
Ainda segundo o parlamentar, a situação ocorre devido à falta de planejamento da exploração hídrica na região. “Falta fomentação às políticas públicas para a regulamentação do uso das bacias. O cultivo agrícola irrigado na região do Formoso é intenso e realizado durante todo ano, demandando mais de 90% da água retirada desses rios. As bombas captam água para irrigar o Projeto Formoso e não há um planejamento com estudos dos ambientais no que diz respeito ao processo de captação das águas para irrigação”, esclareceu.
Mourão disse que é preciso levar à discussão das autoridades os problemas de perenização dos rios que tem grande importância para a fauna e flora da região. ““Quero lembrar que esse problema de seca não afeta apenas o meio ambiente, mas também todo sistema socioeconômico do Tocantins e o processo de produção agrícola, aquicultura e turismos que dependem das águas para movimentar o negócio,” observou.
Rio Azuis
O deputado ainda chamou atenção para a preservação ambiental do rio Azuis, considerado terceiro menor rio do mundo. “Durante nossa ida à região sudeste do Estado, para a reunião da Cenovo, fizemos uma visita ao rio Azuis, e lá pudemos observar que também já existe na região uma degradação e o comprometimento da bacias, isso é preocupante”, alertou.
O parlamentar fará a discussão na Comissão Temporária Especial para Estudo do novo ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Estado do Tocantins, (Cenovo), no sentido de debater com a UFT e órgãos ambientais, Naturatins, Ruraltins e Ibama os problemas enfrentados por estes rios e seus afluentes, que fazem parte de uma região cujo possui uma grande biodiversidade.
“Não podemos ficar de braços cruzados diante de uma situação dessas. Vamos exercer nosso papel fiscalizador, coletar informação e debater com os órgãos responsáveis. É nesse sentido que queremos realizar essa audiência pública, com intuito de trazer soluções definitivas para combater o problema. É preciso fazer uma avaliação sobre os impactos causados a médio e longo prazo e as correções que podem ser feitas. É o momento que temos para discutirmos e tomarmos alguma providência, com ações de socorro imediato”, pontuou.
