A Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social (Setas) em parceria com o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa) realizam durante está semana audiências públicas em mais quatro municípios do Tocantins. Os encontros visam debater o combate ao trabalho infantil com alunos do 9º ano da rede estadual de ensino, comerciantes, secretários municipais, rede de proteção à criança e adolescente e comunidade em geral. O cronograma das audiências segue abaixo.
Ao todo, essa parceria já proporcionou o debate sobre o assunto em 54 municípios do Estado. Sendo atendidos os municípios e as regiões de entorno com maiores índices de trabalho infantil. Até o final de 2017 serão mais 12 cidades atendidas.
Como parte das audiências públicas, os prefeitos são convidados a assinarem um Termo de Compromisso para garantir o cumprimento das cláusulas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a erradicação do trabalho infantil em suas localidades pelos próximos quatro anos.
Cronograma das audiências públicas
Palmeirópolis – 22/08 – Câmara Municipal
Conceição do Tocantins – 23/08 – Câmara Municipal
Almas – 24/08 – Centro de Eventos
Silvanópolis 25/08 – Cozinha Comunitária
