Na manhã desta terça-feira, 5, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou a abertura da oficina para renovação do Protocolo do Fogo de 20 municípios. Os representantes municipais de órgãos ambientais estarão reunidos durante dois dias na capacitação ministrada pela equipe de Educação Ambiental, em Palmas, no auditório do Instituto. Na ocasião, serão apresentados os benefícios da manutenção do protocolo para o município e os procedimentos necessários para renovação do compromisso. A assinatura do Termo que vai oficializar a renovação destes Protocolos está prevista para ocorrer no próximo dia 26 de setembro, às 14h, na sede do Naturatins, durante a solenidade que irá reunir outras 6 prefeituras, onde acaba de ser implantado o programa.
O balanço parcial da Superintendência de Gestão Ambiental do Instituto aponta que desde o início do ano, o Protocolo do Fogo já soma um total de 39 municípios, entre os que aderiram e os que estão renovando o compromisso em 2017.
O presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti), realizou a abertura do encontro parabenizando o trabalho desenvolvido e destacando todos os esforços que o Instituto tem empreendido e que pretendem colaborar com avanço dos resultados do Protocolo nos municípios. "Com foco na prevenção, intensificamos o trabalho da política de educação ambiental nos municípios, para que esse trabalho de parceria com os municípios possam frutificar melhores resultados. Então quando eu vejo municipal de participar ativamente do debate e da capacitação de nossas equipes, acredito que é um sinal de que estamos no caminho certo", avaliou complementando.
"O Naturatins tem feito um esforço muito grande para atuar em diversas áreas, tanto no campo da fiscalização, como do licenciamento, que agora, com a descentralização que tem sido adotada por alguns municípios, onde o a própria gestão municipal assume o compromisso de cumprir as exigências da legislação e além de dar celeridade ao processos, se torna uma fonte de recursos. Então a gente pede para que os municípios estejam em contato com nossas equipes técnicas para estamos juntos, procedendo com os ajustes necessários para atendimento de todos os pré-requisitos, previstos na resolução dos conselhos estadual e nacional de meio ambiente", pontuou o presidente do Naturatins, que ainda adiantou.
"Estamos equipando e em breve estaremos inaugurando o Centro de Fauna (CEFAU), aqui em Palmas, para ampliar a capacidade de atendimento das demandas de biodiversidade relacionadas aos animais silvestres. Outro investimento se inicia com a abertura do canteiro de obras para construção de um prédio destinado ao atendimento ambiental, que vai melhor tanto para os municípios, como para os agricultores, empreendedores e aos consultores, melhorando as condições de trabalho do Naturatins e a relação de parceria do Instituto com os municípios. Essa é a orientação do governador Marcelo Miranda, cada vez mais, procurar integrar Estado e municípios, interagindo e proporcionando melhores resultados para a sociedade, que é o destinatário de nossas ações", concluiu as boas vinda, Herbert Brito, reiterando que o período de estiagem exige comprometimento de todos, na gestão ambiental, tanto em relação as questões hídricas, quanto ao uso do fogo.
O vice-presidente do Instituto, Edson Cabral, destacou que agora, o Governo do Estado, possui um monitoramento via satélite, que vai oferecer indicadores para avaliação do comportamento de focos de fogo nos municípios. "O controle de queimadas via satélite vai oferecer indicadores, para que seja possível mensurar; não apenas com atividades que são desenvolvidas no município, como palestras, oficinas e capacitações; mas com a informações vão apontar se há a redução de focos de queimadas nos municípios. E isso vai colaborar com a avaliação dos índices de participação nos recursos do ICMS Ecológico que são destinados ao município.
O superintendente de Gestão Ambiental, Natal Cesar Castro, destacou a importância da oficina para a renovação do protocolo. “A oficina tem o objetivo de trabalhar as orientações que são necessárias à continuidade e ao avanço das atividades educativas ambientais, voltadas para a redução de queimadas nos municípios. Nós vamos esclarecer dúvidas e auxiliar o preparo do documento que será encaminhado a avaliação municipal e oficializado com a assinatura do termo de renovação do protocolo, ainda neste mês”, concluiu finalizando os cumprimentos de boas vindas aos prefeitos e secretários municipais de meio ambiente.
Oficina
A educadora ambiental do Naturatins, Nelma Mota, iniciou a oficina com uma dinâmica que incentivou cada representante destacar uma característica de sua gestão. Em seguida apresentou o plano de trabalho para os dois dias de capacitação, onde serão apresentadas as ações do Instituto relacionadas as atividades do setor de Educação Ambiental, em seguida realizada uma roda de conversa para os municípios apresentarem suas dificuldades e demandas.
Ainda no decorrer da oficina, serão sugeridas atividades que poderão ser realizadas nos municípios para trabalhara dinâmica do fogo, da pega ecológica, apresentação de um filme e o treinamento será finalizado com os procedimentos, passo a passo, de estruturação dos termos de cada município.
Para prestigiar a abertura da oficina estiveram presentes representantes das prefeituras de Aliança do Tocantins, Araguacema, Babaçulândia, Centenário, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Goianorte, Ipueira, Itacajá, Itaperatins, Juarina, Miranorte, Palmeirante, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Peixe, Pium, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins, Tupirama e Wanderlândia.
